Porto. Grupo de historiadores contra Mercado Time Out na estação de São Bento

Um grupo internacional de especialistas em história condena "veemente" a aprovação do projeto do Mercado Time Out para a Estação de São Bento, no Porto, considerando que, neste caso, o valor económico não deveria sobrepor-se ao valor histórico.

Numa carta enviada na passada semana a várias entidades públicas - entre elas a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) que aprovou o projeto apesar das reservas do organismo consultivo da UNESCO para o património, o ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios) e a Câmara Municipal do Porto, a quem cabe agora aprovar o Pedido de Informação Prévia (PIP) – o grupo internacional de historiadores IHSHG (International History Students and Historians Group) lamenta a falta de transparência em torno do projeto para a ala sul da Estação de São Bento e exige explicações.

"Como grupo internacional de profissionais, condenamos veementemente este projeto, até que reúna as condições solicitadas por diversas entidades nacionais e internacionais. Os locais históricos fornecem à população um testemunho importante sobre o seu passado e garantem o contínuo desenvolvimento da memória histórica", lê-se na missiva a que hoje a Lusa teve acesso.

Neste caso, aponta-se no documento, "o valor económico nunca deveria sobrepor-se ao valor histórico e cultural", pelo que, solicitam "uma explicação do parecer positivo dado ao projeto por parte da Direção-Geral do Património Cultural e a possível ponderação na utilização apropriada da estação e novas valências".

Na carta, o grupo que reúne aproximadamente mil membros, entres estudantes, graduados, mestres, doutores, arqueólogos e professores de História de todo o mundo, lembra que "o parecer enviado à Direção da Cultura pelo ICOMOS subscreve a preocupação com os atuais contornos do projeto", nomeadamente "a falta de reabilitação da estação como um todo, a torre de 21 metros que é desproporcional em relação ao espaço disponível", a "demolição excessiva" ou ainda "a não manutenção primordial da estação".

O IHSHG salienta também a posição da diretora da UNESCO, Mechtild Rossler, "quanto à ausência de princípios de conservação no projeto, bem como todas as recomendações internacionais em matéria de intervenção sobre património construído".

Em declarações à Lusa, o presidente daquela comunidade, João Veiga, explica que as cartas seguiram ainda para a Direção-Geral da Cultura do Norte (DRCN), para o Conselho Nacional de Cultura e para a sua Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico (SPAA), para o Bloco de Esquerda (BE) e ainda para o Ministério do Negócios Estrangeiros na procura de mais transparência, nomeadamente da parte do Governo a quem solicitaram o parecer da UNESCO sobre este projeto.

Aquele responsável sublinhou que o IHSHG não tem "absolutamente" nada contra a Time Out, que "fez um excelente trabalho" na transformação do Mercado da Ribeira, em Lisboa, "mas sim, para com as entidades nacionais que não ponderam uma solução que vise proteger a integridade do edifício".

À Lusa, João Viegas disse não ver "nenhuma outra razão plausível" que leve aquelas entidades a aprovarem este projeto após uma "entidade internacional ter enviado um parecer negativo para a empreitada em causa".

"Demonstram uma preocupação menor pelo nosso património do que a própria comunidade internacional", concluiu.

No dia 20 de agosto, a Lusa noticiou que o projeto do Mercado Time Out Porto, na estação de São Bento, foi aprovado pela Direção-Geral do Património Cultural em maio, apesar das críticas da UNESCO quanto ao tamanho "intrusivo" da torre de 21 metros projetada para o local.

Nessa altura, a Câmara do Porto esclarecia também que "a decisão da câmara sobre o PIP só poderá ser proferida após receção da decisão final da DGPC (decisão essa que incorporará o parecer da UNESCO)".

Na mesma altura, o promotor da obra, esclarecia que o avanço da empreitada do mercado, com espaços de restauração e bares na ala sul da estação, continuava pendente da aprovação do Pedido de Informação Prévia (PIP) pela Câmara do Porto, que naquela semana reiterou desconhecer a aprovação final dada pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

Este parecer foi recebido pela Câmara do Porto no dia 05 de setembro, podendo a autarquia a partir daquela data apreciar o PIP apresentado pelo promotor.

Não havendo "desconformidades", referia o município, à data, "a autarquia agirá em conformidade".