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Entrevista

Teixeira Fernandes: “Mais que nunca o Brexit joga-se na opinião pública britânica”

13 set, 2019 - 21:08 • José Bastos

“Acordo de Johnson com Bruxelas até ao final de outubro é uma possibilidade a não excluir em absoluto. Uma segunda possibilidade é Boris Johnson navegar nos limites da legislação fazendo com que sejam os tribunais a decidir. Outra é a própria UE decidir não ampliar o prazo”, defende o especialista em geoestratégia.
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Entrevista a Teixeira Fernandes sobre o Brexit
Entrevista a Teixeira Fernandes sobre o Brexit
Ouça a entrevista a José Pedro Teixeira Fernandes, professor universitário nas áreas das Relações Internacionais e Estudos Europeus, especialista em geoestratégia e autor do livro “Europa em crise”

Protestos, escassez de alimentos e medicamentos e subida do preço da electricidade: num texto de apenas seis páginas elaborado no início de agosto, mas só esta semana tornado público o Governo de Boris Johnson resume 20 possíveis consequências de uma saída abrupta da União Europeia. Alguns detalhes da “Operação Yellowhammer” — o nome do plano de contingência já tinham sido divulgados por meios de comunicação, mas o Governo viu-se obrigado a fazê-lo formalmente depois de a moção pela divulgação do documentos confidenciais ser aprovada com uma margem de nove votos depois da proposta do deputado conservador Dominic Grieve.

A divulgação da “Operação Yellowhammer” foi apenas um dos ângulos noticiosos de uma semana muito intensa para Boris Johnson. O líder conservador ficou a saber que não terá as pretendidas eleições até novembro. Acossado também no plano judicial por um tribunal escocês, Johnson tentará nas próximas cinco semanas obter um novo acordo com a União Europeia – defende que ainda está a tempo de o conseguir – e evitar pedir uma extensão do artigo 50 do Tratado de Lisboa. Porque nesta altura Downing Street insiste com vigor na tese de que o Brexit terá mesmo lugar a 31 de outubro e Johnson nega pedir a ampliação do prazo.

Com o Brexit por solucionar, o Reino Unido parece viver já em ‘modo eleições’ ainda em data. Como vai sair Boris Johnson do labirinto político por si criado? Esta é uma das perguntas para José Pedro Teixeira Fernandes, professor universitário nas áreas das Relações Internacionais e Estudos Europeus, especialista em geoestratégia e autor do livro “Europa em crise”, da Quidnovi.

No Brexit “provavelmente Boris Johnson vê a oportunidade de uma vida para um feito que tanto pode ser notável como completamente desastroso”, defende José Pedro Teixeira Fernandes, para quem “há lugar a várias batalhas nas próximas semanas, mas a principal vai ter lugar no plano da opinião pública”, alerta.

Os últimos acontecimentos à volta do Brexit bloquearam ainda mais um processo já de si num atoleiro. A que sinais temos de estar atentos nos próximos dias?

Vivemos tempos invulgares na política britânica. Não é só de agora, mas o quadro acentuou-se com a chegada de Boris Johnson ao poder, em particular, na última semana, últimos 15 dias. Há todo um conjunto de factos difíceis até de avaliar nas suas implicações. A palavra que talvez resuma melhor o cenário é impasse. O bloqueio, o impasse continua a ser a nota a prevalecer em todo este processo do Brexit. No fundo também já foi a nota dominante durante toda a governação de Theresa May e resulta das próprias circunstâncias políticas surgidas das eleições de 2017 quando May avançou com a antecipação do processo eleitoral julgando com a decisão poder reforçar a maioria do Partido Conservador e ampliar a margem de manobra para as negociações do Brexit e, como sabemos, o cenário não foi esse com Theresa May a perder a maioria absoluta que tinha e, no fundo, a conduzir ao quadro actual herdado por Boris Johnson. Um quadro agravado pela saída recente de vários deputados conservadores e, na prática, portanto, levando à perda da maioria parlamentar que a coligação lhe permitia.

A sucessão de acontecimentos tem sido vertiginosa e, às vezes, até de natureza contraditória sendo complexo tentar perceber o rumo de todo este processo. A principal batalha vai ter lugar, penso, no plano da opinião pública. Evidentemente há lugar a várias batalhas. Há uma batalha eminentemente política no sentido mais estrito da palavra. Há uma batalha também muito provavelmente legal a surgir, sobretudo, se a estratégia de Boris Johnson for tentar explorar os limites da legislação, eventualmente optando por vias que serão discutíveis do ponto de vista do cumprimento da lei. Mas, para além desse quadro a questão chave será - sobretudo agora neste mês de encerramento do Parlamento britânico - saber como vai evoluir a opinião pública.

Diz que a batalha se vai jogar na opinião pública muito por força da estratégia de Boris Johnson passar por convocar eleições e tentar aí uma nova maioria parlamentar? Mas aí Boris Johnson está a ter significativos danos colaterais: com os 21 deputados perdidos que imagem terá de projectar para essa opinião pública? Transformar o Partido Conservador no partido do Brexit e que o Partido Trabalhista se transforme no ‘remain party’?

Em parte sim, mas clarificando alguns aspectos. Parece-me claro que Boris Johnson estar a tentar redimensionar o partido, reconfigurar o partido em parte à sua imagem - no sentido de ter controlo efectivo sobre o rumo dos acontecimentos - o que leva, com a linha política adoptada e sobretudo com declarações muito fortes e convicção de que com ele haverá Brexit a 31 de outubro - nem se coloca a questão de outra maneira -, ao afastamento daqueles que abertamente contestam essa linha. Boris Johnson pretende ainda em novas eleições reforçar a sua legitimidade e ter deputados fiéis à sua linha. Boris Johnson quer evitar o quadro vivido por Theresa May: um partido dividido a bloquear a sua própria acção política. Essa é certamente a estratégia de Boris Johnson. Estamos todos a tentar perceber o rumo dos acontecimentos e grande questão é saber se esta estratégia de Boris Johnson vai resultar ou se, pelo contrário, vai ser um desastre para o primeiro-ministro e para o Partido Conservador.

Mas para Boris Johnson sair completamente vitorioso a paisagem política britânica tem de sofrer alterações significativas me próximas eleições. O Partido Conservador vai certamente perder círculos eleitorais em Londres e arredores para os liberais-democratas e os conservadores vão ter de ganhar circunscrições aos trabalhistas nas Midlands, Yorkshire e Northwest, lugares que nunca na história foram dos conservadores. Não é um jogo de alto risco?

Sim. É um jogo de alto risco. Até de altíssimo risco. O gosto pelo risco inscreve-se no perfil da personalidade de Boris Johnson e talvez até seja reforçado por aqueles que o aconselham nesta altura. Mas também da parte de Boris Johnson há aqui o apostar num cenário: o facto de termos um Partido Trabalhista liderado por Jeremy Corbyn também é uma oportunidade para Johnson poder ter algum sucesso na sua estratégia. É que também não é fácil ao Partido Trabalhista reconfigurar-se claramente num partido a defender a permanência na União Europeia com Corbyn na liderança.

Aliás, o problema dos trabalhistas é também toda a ambiguidade política que Jeremy Corbyn tem tido ao longo dos tempos. E sabe-se que Corbyn não reserva também grande simpatia pelo projecto da União Europeia. Portanto, uma reconfiguração do Partido Conservador como uma força política claramente contra a UE a tarefa de Corbyn também não é fácil, porque a linha óbvia seria se tivesse como líder um europeísta que nesse cenário até teria uma possibilidade de ampliar o seu eleitorado.

Corbyn promete concordar com eleições para depois de 31 de outubro, mas a ambiguidade do líder trabalhista pode passar-lhe uma factura eleitoral? O cálculo de Corbyn é o de que será mais fácil enfrentar Boris Johnson nas urnas depois de uma humilhação de pedir o terceiro adiamento do Brexit e há ainda o factor Farage?

São dois dados fundamentais, mas ainda no Partido Trabalhista a linha estratégica é de que será muito mais vantajoso disputar uma eleição depois de 31 de outubro num contexto politicamente mais favorável. No fundo a estratégia do Partido Trabalhista será, por um lado, garantir no imediato a manutenção do Reino Unido na União Europeia e contradizer tudo o que Boris Johnson prometeu ou disse. Mas essa é uma questão em aberto e voltamos ao ponto chave: o da batalha na opinião pública neste momento. Durante um mês vamos ter uma intensa batalha na opinião pública precisamente sobre este ponto, ou seja se Boris Johnson vai tentar o mais possível empurrar o ónus para os trabalhistas e para o Parlamento afirmando que não estão a respeitar a vontade do eleitorado no referendo sobre a permanência. Obviamente do outro lado, os trabalhistas, os liberal-democratas e outros partidos vão fazer o jogo contrário.

Nesta altura não é fácil perceber qual é a dinâmica que se vai instalar na opinião pública britânica, porque são elementos de discussão política muito voláteis nesta altura. Acresce ter-se ainda de ter em conta que não se pode ainda dar como certo - por razões políticas, jurídicas e até negociais - que Boris Johnson vai mesmo pedir esse terceiro adiamento do Brexit. Desde logo há uma questão negocial, ainda não descartável de todo, a de que não é completamente impossível que Boris Johnson chegue a um acordo com Bruxelas. seja porque Boris Johnson pode, a seguir, mudar a estratégia e tenta essa negociação ou porque a União Europeia facilita a vida no seu próprio interesse.

Este acordo até ao final de outubro é uma possibilidade a não excluir em absoluto. Uma segunda possibilidade é Boris Johnson navegar nos limites da legislação fazendo uma interpretação que possa ser discutível, mas ter alguma plausibilidade legal fazendo com que a questão no fundo possa transitar para os tribunais, mas fazendo Boris Johnson ganhar um precioso tempo político. Temos várias hipóteses, desde logo estas duas e há ainda a possibilidade da própria União Europeia começar a concluir não valer a pena prorrogar o prazo, porque a indefinição vai continuar em Londres e este quadro também lhe é prejudicial.

Como é que os principais atores da União Europeia estão a olhar para a evolução da paisagem política britânica? Há silêncio em público, entrecortado por manifestações de boa vontade em público, mas não haverá um crescente desconforto em privado? Michel Barnier falou ao Financial Times em 'paralisia'...

Nesta altura, a posição da União Europeia também é muito ingrata e desconfortável. Para tomar uma posição coerente e fundamentada um problema óbvio para Bruxelas é também perceber a linha política britânica o que manifestamente não se consegue de momento. Ironizando um pouco, temos quase uma espécie de diplomacia paralela do parlamento e do governo Boris Johnson a disputarem ambos a relação externa com a União Europeia. Portanto no cálculo político da União Europeia este quadro também é extraordinariamente difícil de avaliar. Vamos admitir que continua a prevalecer - e, apesar de tudo, são os sinais dominantes - a ideia de um possível alargamento do prazo da saída num cenário em que Boris Johnson envia a carta a pedir o adiamento, mas politicamente deixa claro que nada fará com o prazo e que o considera totalmente inútil.

Aí, muita gente na União Europeia vai considerar se vale a pena prorrogar o prazo. E, sobretudo, tendo em conta que se, próximo da cimeira europeia de meados de outubro, as sondagens forem favoráveis ao Partido Conservador o que faz a União Europeia? Mesmo que a Bruxelas chegue formalmente uma carta só para salvaguardar o cumprimento da legislação se tivermos um primeiro-ministro britânico, paradoxalmente, a dizer que não lhe dará sequência?

O que faz a União Europeia neste cenário? No limite o próprio alargamento do prazo para consumar o Brexit pode ser uma inutilidade. E um quadro muito difícil de gerir. Na União Europeia ninguém sabe também muito bem como abordar o Brexit nesta altura. Em Bruxelas também é um momento de navegação à vista.

No limite podemos ter um Estado-membro da União Europeia (Hungria ou Polónia) a fazer o jogo de Boris Johnson e a vetar um novo adiamento do Brexit. Já se baralham todos os cenários...

Sim, mas será difícil um país isoladamente tomar essa decisão. Já vários estados juntos - até ironicamente- por pressão do Governo britânico esse quadro poderá mesmo acontecer na prática.

É verdade que a União Europeia tem um histórico de acordos obtidos às 4h00 e 5h00 da manhã, mas já depois de um grande trabalho dos chamados ‘sherpas’ - como são conhecidos os diplomatas e assessores técnicos que preparam o caminho e os textos - e também é verdade que muitos desses acordos resultaram da química pessoal entre os líderes. Neste caso nenhuma destas variáveis parece existir?

É verdade. Não parece existir nenhum desses pressupostos ou poucos desses pressupostos. Agora o que pode servir de cimento para um acordo é o interesse objectivo de ambas as partes terem uma saída airosa. O interesse da União Europeia é o evitar um cenário de saída sem acordo - no limite não interessa a Bruxelas, embora as consequências variem para cada país - e pode haver esse estímulo em cima do prazo. Não estou contudo certo de que possa funcionar assim.

Já que estamos aqui a explorar as expectativas essa tradição de acordos de 'última hora' pode permitir a Boris Johnson o jogo político de retardar o mais possível o envio da carta alegando que está a fazer essa negociação. A interrogação que vem a seguir é o que vai fazer o Parlamento britânico nesse jogo de nervos até à última hora depois de retomar funções no dia 14 de outubro. Vamos assistir a um jogo de nervos de resultado altamente incerto quer do lado da política interna britânica quer de Bruxelas.

Qualquer que seja a evolução deste processo o sistema político britânico está a ser submetido a enorme stress. O país é liderado por um primeiro-ministro que pretende eleições, mas que a oposição obrigada a manter-se no cargo. Que lição surge nos últimos dias para Boris Johnson e para o seu influente conselheiro Dominic Cummings a de que têm menos poder do que pensavam?

Uma das lições é a de que provavelmente terão subestimado alguma possibilidade de coligação e de entendimento com a oposição, subestimando as divisões. Mas também convém perder de vista que todas as possibilidades de Boris Johnson ainda não se esgotaram como já referi. Provavelmente houve aqui um primeiro choque de realidade, mas não tão dramático como às vezes parece a tese de que é inevitável o cenário em que Boris Johnson terá de ir a Bruxelas desdizer-se. Já deixei claro que as coisas poderão não ir por aí. Também há aqui uma outra lição, talvez um aspecto mais político, o de poder ainda haver uma moção de censura ao Governo Johnson.

Está criado um cenário político estranho e fora dos canônes tradicionais nos processos políticos normais. Se Boris Johnson levar até ao limite a questão de não pedir o adiamento do Brexit, eventualmente escudando-se em negociações em curso ou na ambiguidade da legislação, será que com a reabertura do parlamento a 14 de outubro vamos ter logo uma moção de censura? Será que num cenário político que leve à queda 'in extremis' do Governo Johnson será possível Jeremy Corbyn chegar a primeiro-ministro com o apoio do resto da oposição com o compromisso de apenas pedir o adiamento do Brexit em Bruxelas e, de seguida, promover eleições? Mas a maior questão ainda não é essa, mas sim que efeito esse quadro irá ter na opinião pública britânica e para que lado fará pender a votação que a seguir terá lugar?

Compaginando esse aspecto chave da sua análise - o da reacção da opinião pública - as consequências práticas do impasse e da incerteza na economia do Reino Unido, na agricultura da Irlanda do Norte, por exemplo, a profusão de estudos dando conta de cenários de caos num hard Brexit (escassez de combustível, medicamentos, bens nos supermercados), leva a que a manutenção do poder de Boris Johnson passe por concretizar o Brexit no mais curto espaço de tempo possível?

Há aqui um ângulo curioso da política interna britânica que se resume na existência de dois fantasmas no eleitorado dependendo do prisma político em que se analise a questão. Um é o factor Jeremy Corbyn com o impacto negativo que o líder trabalhista pode provocar na economia e na sociedade britânica com todas aquelas suas ideias mais próximas dos anos 70 e 80 do século XX do que propriamente do início do século XXI. Em causa o tipo de visão económica e social, mas sobretudo económica, hoje fora da linha usual de funcionamento da economia em sociedades de mercado e até contra a linha dominante da União Europeia. Esse quadro assusta naturalmente grande parte dos agentes económicos ainda que em graus variáveis. Outro fantasma é o nosso tópico central de análise que é o impacto certamente significativo de um Brexit sem acordo.

Não querendo subestimar de maneira alguma de uma saída sem acordo - certamente negativa - mas alguns dos cenários que tem sido projectados parecem-me exagerados e alarmistas. Mas não estamos a falar de um cenário que vá constituir propriamente uma surpresa absoluta nesta altura dada a dinâmica que a situação do Brexit foi adquirindo. Outra reflexão que faço muitas vezes e só a realidade poderá confirmar é o de que mesmo num cenário de saída sem acordo nada impede que as partes concordem em minimizar consequências. Ou seja, atenuar transitoriamente muitas das situações problemáticas quer do lado britânico quer do lado europeu.

No limite será sempre essa a solução para os cenários eventuais de escassez de bens essenciais. Mas estamos a falar de um processo que nunca ocorreu. Podemos especular com as mais variadas projecções, mas só a realidade vai tirar dúvidas. É território não mapeado onde não há qualquer experiência concreta para poder fazer afirmações razoavelmente seguras, sublinho, não subestimando as consequências negativas que certamente irão surgir. Desde logo, a incerteza é já um factor negativo para a economia.

Boris Johnson olha para o Brexit como a garantia do seu lugar na História, mas ele que escreveu uma biografia de Churchill pode acabar, ao contrário do seu herói político, com um Reino Unido dividido no plano interno e menos relevante no Mundo?

Boris Johnson pelas declarações públicas e trajectória parece ter a convicção de que está destinado a grandes feitos na sociedade e política britânica. A obra sobre Churchill e as referências que Boris Johnson faz recorrentemente ao primeiro-ministro que ficou na história atestam isso mesmo. A intuição política de Boris Johnson diz-lhe, e em termos gerais não estará totalmente errada, ser este o momento determinante para um político. É o momento que pode definir totalmente a imagem e a carreira de um político numa sociedade da importância do Reino Unido. É evidente tratar-se de uma situação de elevado risco.

No fundo, o paralelismo que implicitamente Boris Johnson tenta fazer é o dos britânicos, mais ou menos, isolados quando tudo apontava para um caminho seguem outro e a história mostra quem estava certo. Refiro-me à resistência na Segunda Guerra Mundial. É óbvio que as circunstâncias são outras e é absurdo comparar literalmente os momentos históricos, mas há aqui um momento de viragem na sociedade britânica que - colocando bastante optimismo na análise - pode ser um momento de sucesso, mas também pode ser um momento de viragem pela negativa destruindo completamente a carreira de Boris Johnson como também causando sérios problemas à economia e sociedade britânica.

É uma questão que a que só o tempo irá responder desde logo ao impacto em termos económicos no bem estar das pessoas ou nos sentimentos de ambição dos escoceses em ser independentes. Há uma série de questões em aberto de difícil antecipação sendo que, é evidente, os riscos já estão identificados. Provavelmente Boris Johnson vê aqui a oportunidade de uma vida para um feito que tanto pode ser notável como completamente desastroso.


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