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Pasta de Elisa: derrota ou vitória para Portugal ?

09 set, 2019 • José Pedro Frazão, com redação


No programa Casa Comum desta semana, um olhar sobre a escolha de Elisa Ferreira por parte do Governo para a Comissão Europeia. Os dois comnetadores falam, também, da escolha dos outros comissários. A nível interno, analisam-se as Legislativas. O social-democrata Paulo Rangel alerta para os riscos de uma maioria absoluta. O socialista Francisco Assis considera que a “Geringonça” aconteceu num contexto interno e externo irrepetível.

Casa Comum - Prós e contras de uma maioria absoluta - 11/09/2019
Casa Comum - Prós e contras de uma maioria absoluta - 11/09/2019

Elisa na Coesão: vitória ou derrota?

Elisa Ferreira vai ficar com a pasta da Coesão e Reformas na equipa da nova Comissão Europeia. Paulo Rangel já veio demostrar-se desencantado com esta pasta atribuída a Portugal. Francisco Assis saúda a “excelente escolha que o Governo fez ao escolher Elisa Ferreira” porque “é uma das pessoas no país com melhores condições para ocupar o cargo de comissário”. A personalidade da socialista também agrada a Assis, mas não concorda que a pasta seja “uma derrota”, porque António Costa sempre disse que era uma área que interessava ao país. Como vai ter de agir como comissária europeia, “esta pode ser uma solução ariscada, porque Elisa Ferreira poderá ter de decidir várias vezes contra os interesses do próprio país”. Assis acha que as questões ambientais seriam mais adequadas ao percurso da socialista.

Quanto a Paulo Rangel, acha que a pasta “é relevante” e até acha que Elisa Ferreira está talhada para esta função. Mas acha que Costa saiu “derrotado” porque o único negociador que não ficou com nenhuma vice-presidência foi o que era apoiado pelo Primeiro-ministro português.

Um olhar sobre a equipa de Leyen

Quanto à composição da nova Comissão em termos globais, os dois comentadores olham com expectativa. A pasta que vai tratar das migrações “é a grande incógnita”, afirma Assis. Até a escolha do nome da pasta “é duvidosa, porque temos de defender o nosso sistema de organização, mas ao mesmo tempo não parece muito inteligente dar aquele nome à pasta porque gera uma polémica desnecessária”. Assis duvida muito do nome apoiado por Órban, da Hungria, que fica com a pasta da Vizinhança e Alargamento, mas acha que há outros nomes muito fortes.

Quanto a Paulo Rangel, adivinha alguns problemas, nomeadamente com o comissário húngaro, porque a Hungria tem todas aquelas minorias ali à volta e isso pode gerar confusão. E há um ponto muito atacado, que é o facto de haver três vice-presidentes executivos e não dois (Verstager, Timmermans e Dombrovskis), mas Rangel acha que Van der Leyen fez bem porque “se não houvesse um vice-presidente executivo do PPE ela seria a chefe de uma facção e teria de negociar em nome do PPE com os outros dois vice-presidentes de partidos opostos. Portanto acho que foi uma boa solução que ela encontrou, mas vai ter obstáculos, sobretudo nas audições no parlamento Europeu”, conclui.

Legislativas: maioria absoluta seria negativa?

“Uma maioria absoluta na mão deste PS e deste primeiro-ministro seria muito negativa”, alerta o social-democrata Paulo Rangel no programa Casa Comum da Renascença. O socialista Francisco Assis considera que vem aí um tempo diferente e a “Geringonça” aconteceu “num contexto interno e externo irrepetível”.

Numa altura em que as sondagens colocam o PS perto de uma maioria absoluta nas eleições legislativas de 6 de outubro, Paulo Rangel mostra-se preocupado com os aspetos negativos desta solução governativa e recorda os tempos de José Sócrates.

“O PS de José Sócrates, entre 2005 e 2009, foi um exercício de maioria absoluta muito muito negativo e os protagonistas são os mesmos. Estamos a falar de António Costa, Vieira da Silva e Augusto Santos Silva que faziam parte desse Governo, do mesmo núcleo duro concentrado de personalidades. Uma das coisas que tiveram muito negativa, foi uma tendência enorme para a manipulação e para o controlo social e, em particular, mediático.”

Para o eurodeputado, António Costa até “é mais hábil do que Sócrates, mas não é muito diferente ao nível do controlo” mediático. “Uma maioria absoluta na mão deste PS e deste primeiro-ministro seria muito negativa”, sublinha.

O socialista Francisco Assis considera que o problema das maiorias absolutas passa por a sociedade portuguesa ser “pouco liberal, não ama suficientemente a liberdade”, e, por isso, “inclina-se excessivamente perante o poder, de esquerda ou direita”. Quando há maioria absoluta “perde-se um pouco o sentido critico” e “isso pode dar origem a alguns abusos”, admite.

O antigo eurodeputado recorda-se “bem dos abusos” cometidos durante a maioria absoluta de Cavaco Silva. Os autarcas eram tratados de forma desigual consoante a cor política e havia “tentativas claras de controlo da comunicação social”, afirma.

Francisco Assis admite “que tenha havido comportamentos censuráveis na maioria absoluta de Sócrates, do ponto de vista de uma certa vontade de dominar e controlar excessivamente, porque quem está no poder percebe que há uma sociedade disponível para isso. Esse é que é o grande problema do país”.

O comentador socialista considera que a “habilidade” de António Costa também serviu para resolver crises como a dos professores e dos motoristas de matérias perigosas. “Fora isso, não vejo em António Costa uma pessoa especialmente propensa para abusar e para utilizar a maioria absoluta para por em causa alguns princípios fundamentais do nosso Estado de direito democrático”, defende.

Geringonça aconteceu “num contexto interno e externo irrepetível”

Em relação à futura solução de Governo depois das legislativas de 6 de outubro, Francisco Assis afirma que vem aí um período muito diferente e considera que a “Geringonça” aconteceu num contexto interno e externo irrepetível.

“Eu creio que o período que vem aí é um período muito distinto do período anterior. Foi possível este entendimento num contexto nacional e internacional irrepetível. Um contexto nacional porque havia uma vontade clara de impedir um novo Governo do PSD e do CDS, por parte das três forças políticas que firmaram. Do ponto de vista externo, também as condições foram muito propícias do ponto de vista do envolvimento económico”, afirma o comentador no programa Casa Comum.

Para Francisco Assis, era “muito fácil estar de acordo” com o que motivou o entendimento entre esses partidos, nomeadamente matérias como devolução de salários e pensões.

“Em tudo aquilo que foi mais complexo não houve praticamente nenhum acordo entre o PS e os partidos à esquerda. Isto abre perspetivas para uma solução diferente”, remata Francisco Assis.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus

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