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Benfica estranha notícias de que vai a julgamento pelo caso "e-toupeira"

11 set, 2019 - 00:24 • Redação

Departamento jurídico da SAD encarnada estranha decisão que devia ser tomada numa reunião ainda a acontecer e sublinha que, "se for legalmente caso disso", não hesitará em reagir.
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O Benfica estranha a notícia, avançada, na terça-feira, pela TVI, de que o Tribunal da Relação de Lisboa pretende levar a SAD encarnada a julgamento, no âmbito do caso "e-toupeira". A decisão deverá ser conhecida esta quarta-feira, após conferência de juízes.

Em comunicado assinado pelo seu departamento jurídico, o Benfica diz "muito estranhar que, não tendo havido ainda sequer conferência de Juízes naquele Tribunal (que é a sede própria para decidir recursos, em coletivo), já possa ser conhecido e anunciado o teor de uma suposta decisão". A estação de televisão em causa adiantou que o juiz desembargador do tribunal, Rui Teixeira, considera que o Ministério Público poderia ter incluído "altos responsáveis do Benfica" na acusação.

"Aliás, se a notícia for verdadeira, então amanhã [quarta-feira] na conferência os senhores juízes 'decidirão' o que já existe e já foi conhecido publicamente hoje [esta terça-feira], o que é institucionalmente pelo menos delicado e carece de explicação", escrevem os advogados João Medeiros, Paulo Saragoça da Matta e Rui Patrício, no comunicado.

O Benfica salienta que respeita as instituições e os Tribunais "em qualquer caso", mesmo que não concorde com as decisões e que elas não sejam favoráveis aos interesses que defende.

"Mas não podemos deixar de muito estranhar (para além da estranheza que o adiamento recente do julgamento dos arguidos pronunciados ou o tão rápido agendamento desta conferência já nos provocaram, diga-se) esta notícia de hoje [esta terça-feira], e ainda mais estranharemos (e, se for legalmente caso disso, reagiremos) se ela for verdadeira e se a conferência na Relação de amanhã sufragar um 'facto consumado' desta natureza e se a instituição judiciária no seu todo o aceitar", conclui a nota oficial.

Na fase de instrução, a juíza Ana Peres decidiu pronunciar Paulo Gonçalves por crimes de corrupção ativa, mas decidiu ilibar a Benfica SAD de todos os 30 crimes de que era acusada - entre eles falsidade informática, corrupção ativa e oferta ou recebimento de vantagem indevida, por considerar que não existem elementos suficientes para levar a sociedade anónima a julgamento.

O Ministério Público avançou com recurso junto da Procuradoria-Geral da República, uma vez que o despacho da acusação defendia que o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, tinha conhecimento dos supostos ilícitos cometidos por Paulo Gonçalves, na altura assessor jurídico da SAD encarnada.

O arranque da fase de julgamento

A primeira sessão do julgamento do processo "e-Toupeira" está agendada para as 9h30 do dia 25 de setembro.

No processo, estão acusados Paulo Gonçalves, ex-assessor jurídico da SAD do Benfica, e José Silva, funcionário judicial. Dos quatro inicialmente acusados pelo Ministério Público - Paulo Gonçalves, José Silva, Júlio Loureiro (funcionário judicial) e a SAD do Benfica -, o juiz de instrução pronunciou apenas dois para irem a julgamento.

Júlio Loureiro, oficial de justiça, foi também ilibado de todos os 58 crimes que lhe eram imputados, nomeadamente o de corrupção passiva. Essa decisão também é contestada pelo Ministério Público em recurso.

Paulo Gonçalves está acusado de 29 crimes: um de corrupção ativa, seis de violação de segredo de justiça, 11 de acesso indevido a informação e 11 de violação do dever de sigilo. Já José Silva responde por 26 crimes: um de corrupção passiva, seis de violação do segredo de justiça, nove de acesso indevido a informação, nove de violação do dever de sigilo e um de peculato.

[notícia atualizada às 9h13 de quarta-feira, 11 de setembro]


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