Comissão Europeia. Nova presidente anuncia pastas entre as quais a de Elisa Ferreira

A presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresenta esta terça-feira a equipa de comissários e respetivos pelouros, revelando então qual a pasta atribuída a Elisa Ferreira, que o primeiro-ministro já garantiu ser "importante para Portugal".

Na passada quinta-feira, Von der Leyen anunciou que já tinha recebido os candidatos de todos os Estados-membros e agendou para terça-feira a apresentação de uma equipa “equilibrada”, e, efetivamente, assim o será, pelo menos em termos partidários e de género, atendendo aos nomes submetidos pelas capitais (o Reino Unido não apresentou sequer candidato, uma vez que o Governo britânico de Boris Johnson mantém que o Brexit se consumará na data prevista, 31 de outubro, na véspera da entrada em funções da nova Comissão).

Assim, a "Comissão Von der Leyen" deverá contar com nove membros da maior família política europeia, o Partido Popular Europeu (PPE), entre os quais a própria presidente do executivo, 10 dos Socialistas Europeus (S&D, a sigla de Socialistas e Democratas), entre os quais a comissária de Portugal, seis dos Liberais (a nova aliança Renovar a Europa), e ainda um dos Verdes Europeus e outro dos Conservadores e Reformistas Europeus.

Em termos de género, já é garantido que esta será a Comissão Europeia mais ‘feminina’ de sempre, um objetivo anunciado por Von der Leyen assim que foi designada, o que a levou mesmo a pedir aos Estados-membros que lhe apresentassem candidatos de ambos os sexos, algo que, no entanto, poucos países fizeram. Entre as exceções contam-se Portugal (que apresentou o antigo ministro e atual eurodeputado Pedro Marques, além Elisa Ferreira) e a Roménia, o único país sobre o qual ainda há dúvidas relativamente ao nome do comissário, pois não foi revelado quem foi escolhido entre Dan Nica e Rovana Plumb.

Cada comissário indigitado será submetido a escrutínio

Tendo sempre em conta que ainda poderá haver alguma alteração na equipa formada – caso o Parlamento Europeu chumbe algum nome -, o ‘colégio de Ursula’ conta neste momento com 14 homens e 12 mulheres, e caso a opção no caso da Roménia recaia sobre a candidata Rovana Plumb registar-se-á então a paridade quase absoluta que a presidente eleita pretendia. A Comissão constituída em 2014 por Jean-Claude Juncker tinha nove comissárias.

A nível de atribuição de pastas, os governos nacionais têm mantido a discrição habitual nestes casos, dado caber à presidente eleita fazer o anúncio formal, e Portugal não foge à regra, com o primeiro-ministro a escusar-se a confirmar se Elisa Ferreira ficará responsável pela Política Regional, o portfolio que lhe tem sido apontado, e que inclui a gestão dos fundos estruturais e de coesão.

Na sexta-feira, em entrevista à Antena 1, o primeiro-ministro António Costa garantiu apenas que Elisa Ferreira assumirá uma pasta "importante para Portugal", acrescentando que o Presidente da República partilha da mesma opinião.

‘Fechado’ o elenco executivo e atribuídas as pastas, cada comissário indigitado irá ser submetido ao escrutínio da respetiva comissão parlamentar (em alguns casos, mais do que uma) na assembleia europeia, respondendo a cinco perguntas escritas, antes de ser questionado exaustivamente durante três horas pelos eurodeputados, numa audição transmitida em direto.

Fonte parlamentar confirmou à Lusa que as datas de 30 de setembro a 8 de outubro para as audições dos comissários indigitados estão “praticamente confirmadas”, e se algum ou alguns dos comissários indigitados não “passarem” no crivo dos eurodeputados, poderão ser agendadas audições adicionais na semana de 14 de outubro, antes de o Parlamento Europeu se pronunciar em definitivo relativamente ao conjunto do colégio, o que deverá suceder em 22 de outubro.

O mandato de Ursula von der Leyen, que terá uma duração de cinco anos, deverá começar no dia 1 de novembro.