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Fernando Medina-João Taborda da Gama
O presidente da Câmara de Lisboa e um professor universitário (especialista em direito fiscal) a viver na capital olham para os principais temas da atualidade.
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Fernando Medina e João Taborda da Gama - Novo aeroporto - 10/09/2019

J. Taborda da Gama

"Já tivemos o ‘Alcochete jamais’, agora temos o Alcochete 'peut-être'”

10 set, 2019 • Redação


Fernando Medina e João Taborda da Gama analisam coima milionária aplicada a 14 bancos e declarações de Rui Rio sobre o novo aeroporto do Montijo.

A coima de 225 milhões de euros aplicada a 14 bancos pela Autoridade da Concorrência por cartelização e as declarações do líder do PSD, Rui Rio, sobre o novo aeroporto do Montijo estiveram esta terça-feira em destaque na Manhã da Renascença.

O professor universitário João Taborda da Gama considera que a declaração de Rui Rio não foi a mais correta, “do ponto de vista da segurança dos investidores e daquilo que deve ser a convicção da ação política, mesmo estando na oposição”.

Considera que Rui Rio limitou-se a traçar um cenário, “se se vier a provar que há algo de calamitoso do ponto de vista ambiental”, mas acaba por colocar um ponto de interrogação sobre o projeto.

“Ainda há alguns estudos. Rui Rio diz que se se vier a provar que há algo de calamitoso do ponto de vista ambiental, ou assim, que nesse caso teremos de olhar para outras hipóteses e Alcochete deve ser revisitado. Ou seja, do ponto de vista da segurança dos investidores e daquilo que deve ser a convicção da ação política, mesmo estando na oposição, não me parece que seja o mais correto. Mas lida a declaração toda, é uma declaração condicional e supletiva, ou seja, é: ‘se, se, se… Se isto falhar devemos voltar a olhar para Alcochete, não me parece que se deva dar mais importância ou isolar partes da declaração. Usando partes da declaração, já tivemos o ‘Alcochete jamais’, agora temos o Alcochete peut-être”.

O presidente da Câmara de Lisboa, o socialista Fernando Medina, mostra-se surpreendido com a tomada de posição do líder do PSD.

“Surpreendem-me as declarações de Rui Rio. A decisão sobre a solução Montijo foi tomada há alguns anos, foi iniciada no tempo do Governo PSD e reafirmada por este Governo, e Rui Rio nunca se pronunciou contra e agora, em plena campanha eleitoral, vem criar uma incerteza sobre a posição do PSD nesta matéria. Parece-me um exemplo de tudo aquilo que não deve acontecer relativamente a grandes projetos de investimento. Acho que devem ser decididos, consensualizados, como este o foi, e não depois postos em causa pelo evento de uma campanha eleitoral”, afirma Fernando Medina.

Sobre a coima de 225 milhões de euros aplicada a 14 bancos pela Autoridade da Concorrência, Taborda da Gama diz que “confirma sensação de que indo de banco em banco o spread não muda muito” e Fernando Medina afirma que, a confirmarem-se as acusações, “trata-se de uma prática que lesou centenas de milhares para não dizer milhões de consumidores durante anos”.

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