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Ensino Superior

Estudantes exigem apoio para alojamento com base nas rendas das cidades

09 set, 2019 - 14:23 • Lusa

Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior Estudantil é considerado “insuficiente” e “resposta pouco pensada” pelas direções associativas.

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Os estudantes queixam-se da falta de quartos a preços acessíveis e defendem que os apoios para alojamento deviam ter em conta o rendimento das famílias e o valor das rendas da cidade onde estudam.

O alojamento estudantil voltou a ser um dos assuntos analisados por estudantes de instituições de ensino superior de todo o país, que durante o fim-de-semana estiveram reunidos no Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA).

"O alojamento estudantil é um problema com que nos debatemos há muito tempo e a medida apresentada pelo Governo foi uma resposta pouco pensada e insuficiente", critica Marcos Teixeira, tesoureiro da Federação Académica do Porto, em declarações à agência Lusa.

Marcos Teixeira referia-se ao Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior Estudantil, que disponibilizou este mês mais 600 camas e tem como objetivo duplicar a oferta na próxima década – ou seja, ter 30 mil camas a preços regulados até 2030.

O Governo anunciou também um aumento do complemento de alojamento de 130 para 174 euros, mas Marcos Teixeira diz que esta subida não é real porque o preço das rendas também aumentou.

Para os estudantes, o complemento de alojamento deveria "ter em conta o rendimento das famílias e o valor das rendas da cidade em que estão a estudar, uma vez que o preço de um quarto no Porto é muito diferente de um quarto em Viseu", lembrou.

O financiamento das instituições de ensino superior, os diferentes valores das propinas e os apoios de ação social foram outros dos assuntos abordados pelo Movimento Associativo Nacional.

As propinas foram outro dos assuntos em cima da mesa. Marcos Teixeira explicou que é preciso acautelar o valor cobrado a estudantes que se encontrem em regime parcial, salvaguardando que este obedeça a um critério de proporcionalidade e que tenha um teto máximo 50% do valor da propina cobrada a estudantes inscritos em regime integral.

Os estudantes defendem ainda que o financiamento das instituições deve ser definido com base numa nova fórmula que parte de três pontos essenciais: as despesas base das instituições; indicadores de desempenho e qualidade e, finalmente, uma verba que contemplasse planos de médio e longo prazo.

No decorrer do Encontro Nacional, os estudantes alertaram ainda para o facto de atualmente haver uma dependência extrema nos fundos comunitários europeus, nomeadamente no que toca aos apoios para a Ação Social.

A saúde mental foi outro dos temas debatidos no encontro em que os estudantes voltaram a chamar a atenção para a necessidade da existência de Gabinetes de Apoio Psicológico e de políticas de educação das comunidades.

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