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O que está em causa nas eleições regionais da Madeira?

09 set, 2019 - 09:42 • Eunice Lourenço

A pré-campanha para as legislativas de 6 de outubro já está nas ruas e, ainda este fim-de-semana, os principais líderes partidários andaram em feiras e comícios. Mas, antes das legislativas, há outras eleições: para a assembleia legislativa regional da Madeira. A campanha para as regionais madeirenses já começou no domingo.
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Quando são as eleições e o que é que está em causa?

As eleições são no dia 22 e está em causa a eleição de uma nova Assembleia Legislativa Regional, de novos deputados. A maioria que resultar dessa eleição vai determinar o novo governo da Região Autónoma.

Aquilo que vamos fazer a 6 de Outubro a nível nacional - escolher um novo Parlamento e um novo governo - vai primeiro acontecer a nível regional, na Madeira, onde são eleitos 47 deputados regionais.

Quem pode votar? Só os madeirenses?

Depende do que se entenderr por "madeirense". A condição essencial é que residam na Região Autónoma e lá estejam recenseados. Têm direito de voto os cidadãos portugueses maiores de 18 anos e os cidadãos de nacionalidade brasileira possuidores do estatuto de igualdade de direitos políticos que residam na Região e nela estejam recenseados.

Quantos partidos concorrem?

São 17 os partidos concorrentes e a lista no boletim de voto começa pelo PDR, o Partido Democrático Republicano, mais conhecido como “o partido de Marinho e Pinto”. O último no boletim é um novo partido, que se estreia nestas eleições, o RIR. A sigla significa "Reagir Incluir Reciclar" e o partido foi fundado por Vitorino Silva, o conhecido "Tino de Rans", que já foi candidato presidencial.

O Governo Regional da Madeira foi sempre formado pelo PSD. Há alguma possibilidade de deixar de ser?

É essa a grande incógnita destas eleições. O PS não escolheu como candidato o líder regional do partido, mas uma figura que já conseguiu tirar o PSD do poder na câmara do Funchal: trata-se de Paulo Cafofo, um independente que, nas eleições autárquicas de 2013, liderou uma coligação de seis partidos e retirou o poder ao PSD. A Câmara do Funchal era então liderada por Miguel Albuquerque, que é o atual presidente do Governo Regional.


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