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​Greve dos motoristas. Apetro garante combustíveis no fim de semana

06 set, 2019 - 14:50 • Redação

Terceira paralisação do ano, desta vez às horas extraordinárias, arranca este sábado e termina no dia 22. Governo decretou serviços mínimos.

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A Associação Portuguesa De Empresas Petrolíferas (Apetro) garante que os postos de combustível estão prontos para enfrentar a greve dos motoristas de matérias perigosas, que começa às 00h00 deste sábado.

Os depósitos estão já nesta altura equipados com combustível suficiente para fazer face ao fim de semana que se avizinha, garante à Renascença o secretário-geral da Apetro, António Comprido.

“Os abastecimentos aos postos durante o fim de semana são esporádicos, apenas em situações pontuais. É de esperar que durante o fim de semana não se verifiquem quaisquer problemas”, afirma António Comprido.

Os motoristas de matérias perigosas iniciam este sábado uma nova greve, desta vez ao trabalho extraordinário, fins de semana e feriados, convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), que termina no dia 22 de setembro.

A decisão de fazer uma nova greve surge em resposta “à intransigência da Antram [Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias] em não aceitar” os “princípios básicos e legais” que os motoristas consideram essenciais “como ponto de partida para a mediação negocial”, explicou Francisco São Bento, presidente do SNMMP.

Entre os considerandos para a convocação da greve “cirúrgica”, abrangendo as horas extraordinárias, fins de semana e feriados, o responsável sublinhou a exigência do pagamento “das horas extraordinárias acima das nove horas e meia de trabalho diário” e de que as mesmas “sejam pagas de acordo com o que se encontra tipificado na lei”.

Os motoristas de matérias perigosas exigem ainda “um aumento do subsídio não inferior a 50 euros”, para pôr fim à greve ao trabalho suplementar.

Uma vez que o SNMMP e a Antram não chegaram a acordo sobre os serviços mínimos a prestar durante a greve, o Governo aprovou na quarta-feira o despacho que estipula os serviços a assegurar aos sábados, domingos e feriados.

O Governo estipulou que tem de ser assegurado o "transporte e abastecimento de combustíveis e matérias perigosas destinados ao funcionamento dos hospitais, serviços de emergência médica, centros de saúde, unidades autónomas de gaseificação, clínicas de hemodiálise”, refere o comunicado.

A determinação aplica-se, igualmente, a “outras estruturas de prestação de cuidados de saúde, nomeadamente, associadas a atividades de medicina transfusional, de transplantação, vigilância epidemiológica, cuidados continuados e cuidados domiciliários, incluindo o transporte de gases medicinais ao domicílio, nas mesmas condições em que o devem assegurar em período homólogo [mês de setembro de 2018]".

Também o “abastecimento de combustíveis a instalações militares, serviços de proteção civil, aeródromos (que sirvam de base a serviços prioritários), bombeiros e forças de segurança” deve ser assegurado naqueles períodos, “nas mesmas condições em que o devem assegurar em período homólogo”.

O Governo definiu ainda que, aos sábados, os motoristas grevistas terão de cumprir as horas de trabalho necessárias à realização do abastecimento de combustíveis destinados aos portos e aeroportos nas mesmas condições em que o devem assegurar aos sábados em período homólogo.

As cargas e as descargas de matérias perigosas também deverão ser operações a cumprir pelos motoristas.

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