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Brexit

Semana crucial no Reino Unido. O que podem fazer o Governo e os deputados?

02 set, 2019 - 06:55 • Lusa

Parlamento será suspenso a 10 de setembro, mas, antes disso, na terça-feira, os trabalhos ainda serão retomados.

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Os deputados britânicos ainda têm algumas opções disponíveis para tentarem bloquear um Brexit sem acordo, apesar de restar pouco tempo, sendo esta semana crucial para aprovar a legislação necessária antes da suspensão do Parlamento anunciada pelo Governo.

Os deputados voltam ao trabalho, após as férias, a 3 de setembro, e a sessão é suspensa a 10 de setembro. Só devem voltar a reunir-se quando se iniciar uma nova sessão legislativa, marcada por um discurso da rainha Isabel II, que o primeiro-ministro Boris Johnson confirmou que se realizará a 14 de outubro.

Quais as estratégias ainda possíveis?


Para os que ainda querem um Brexit com acordo são estas as hipóteses em cima da mesa:

  • Debate de emergência

Assim que o Parlamento voltar de férias, na terça-feira, os opositores de uma saída sem acordo poderão solicitar ao presidente da Câmara dos Comuns um debate urgente, usando um procedimento chamado Standing Order 24.

Isso poderá permitir que passem a controlar a agenda parlamentar e apresentar um projeto de lei exigindo que Boris Johnson solicite um adiamento adicional do Brexit, previsto para 31 de outubro.

O Presidente da Câmara, John Bercow, poderá aceitar este procedimento, já que denunciou vigorosamente a suspensão do Parlamento pelo Governo.

  • Moção de censura

O líder do Partido Trabalhista, o principal partido da oposição, Jeremy Corbyn, pode apresentar uma moção de censura para derrubar o Governo. Só precisa da maioria de um voto para passar. A oposição teria assim alguns dias antes de entrar em vigor a suspensão do Parlamento, durante a segunda semana de setembro, para formar um Governo.

Se Jeremy Corbyn, cujas políticas de esquerda socialista são contestadas, inclusive dentro de seu partido, não conseguir formar esse Governo, Boris Johnson poderá permanecer em funções e ganhar uma moção de confiança passados de 14 dias. Se não conseguir, e os deputados não concordarem com a escolha de outro primeiro-ministro, serão realizadas eleições legislativas.

Se for formado um Governo alternativo, este também terá 14 dias para obter a confiança da maioria dos deputados. Em caso de fracasso, avança-se para eleições legislativas, mas não há garantia de que seriam realizadas antes do prazo de 31 de outubro, data para a saída do Reino Unido da União Europeia.

  • Batalha judicial

Estão em curso três ações judiciais para contrariar a suspensão do Parlamento, incluindo uma de Gina Miller, empresária e ativista anti-Brexit, que venceu em 2017 um processo para forçar o governo, então liderado por Theresa May, a consultar o Parlamento sobre o processo de saída da União Europeia (UE). O antigo primeiro-ministro John Major, a líder dos Liberais Democratas, Jo Swinson, e o número dois do partido Trabalhista, Tom Watson, juntaram-se a este processo.

  • Voto no acordo de Theresa May

Para evitar uma saída sem acordo, os deputados poderão aprovar o acordo de saída da UE negociado por Theresa May, que antes foi chumbado três vezes. Uma nova votação do texto é possível após a abertura de uma nova sessão parlamentar em 14 de outubro.


Do lado do Governo e de Boris Johnson estas são as hipóteses possíveis para garantir um Brexit a 31 de outubro, mesmo que sem acordo:

  • Obstrução parlamentar

O Governo pode usar vários mecanismos, incluindo a introdução de um novo orçamento, para reduzir a agenda parlamentar até 31 de outubro. Na Câmara dos Lordes, pode também obstruir o avanço de legislação contra um Brexit sem acordo, incitando os lordes conservadores a recorrerem a intervenções longas.

  • Eleições antecipadas

Boris Johnson pode decidir convocar eleições legislativas para reforçar a maioria no Parlamento, atualmente de apenas um deputado e graças ao apoio do Partido Democrata Unionista da Irlanda do Norte. Desta forma poderia fazer campanha e obter legitimidade política para uma saída sem acordo a 31 de outubro.

No entanto, é necessária uma maioria de dois terços dos deputados para convocar eleições antecipadas e uma vitória não é garantida: o eurocético Nigel Farage, cujo partido Brexit ficou em primeiro lugar nas últimas eleições europeias poderá "roubar" votos ao partido Conservador.

  • Medidas radicais

Segundo o site Buzzfeed, o Governo está a considerar uma série de medidas "radicais" para impedir que os seus opositores contrariem os seus planos, incluindo a introdução de novos feriados ou mesmo a nomeação de novos lordes "pró-Brexit" na câmara alta do parlamento.

  • Política de avestruz

A imprensa britânica também especulou que Boris Johnson pode simplesmente ignorar as leis para forçá-lo a exigir um novo adiamento do 'Brexit' ou recusar-se a renunciar após uma moção de censura para assim deixar o prazo de 31 de outubro expirar, resultando numa saída sem acordo, que é o resultado por defeito se não existir um acordo ou o Brexit não for revogado.

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