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Brexit. Portugueses "podem estar tranquilos", diz Governo

30 ago, 2019 - 15:01 • Lusa

Consulados de Londres e Manchester com horários alargados, além de reforço de meios humanos, infraestruturas tecnológicas e meios informáticos, diz secretário de Estado. Caso de portuguesa está a ser tratado.

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O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas garantiu esta sexta-feira que os portugueses residentes no Reino Unido "podem estar tranquilos" face ao Brexit e que "o Estado português está preparado".

"A importante mensagem que queremos passar é que devem estar tranquilos, porque o Estado português preparou-se para fazer face à contingência resultante da decisão das autoridades e do povo britânico”, afirmou José Luís Carneiro no Porto.

“E, há dias, foi o próprio primeiro-ministro britânico quem contactou o primeiro-ministro português para lhe transmitir uma mensagem de tranquilidade quanto ao futuro dos portugueses no país", reforçou.

Estas declarações foram proferidas após terem sido divulgadas reportagens que dão conta de portugueses residentes no Reino Unido com dificuldade em obter o estatuto de residente, documento conhecido como "Settlement Scheme", que dá acesso a cuidados de saúde, questões de trabalho, bem como acesso à escola e universidades.

No caso de saída sem acordo do Reino Unido da União Europeia, as candidaturas ao "Settlement Scheme" podem ser apresentadas até 31 de dezembro de 2020, enquanto no caso de saída com acordo a candidatura pode ser efetuada até 30 de junho de 2021.

Reforço de meios de apoio

José Luís Carneiro afirmou que os consulados de Londres e Manchester foram reforçados em meios humanos, infraestruturas tecnológicas e meios informáticos, bem como alargados os horários.

E contou que a Linha Brexit, que começou a funcionar a 1 de abril, já apoiou mais de 30 mil cidadãos portugueses no Reino Unido que pediram esclarecimentos.

"Temos vindo a atender cerca de 6.000 pessoas por mês", avançou, somando às chamadas Permanências Consulares – uma ação que resulta na ida de funcionários dos consulados aos pontos mais recônditos do Reino Unido para garantir que os portugueses acedem aos serviços.

De acordo com dados remetidos à agência Lusa, entre abril e julho, foram atendidas 22.268 chamadas na Linha Brexit, das quais 10.459 eram pedidos de informação e 11.799 para efeitos de agendamento de atendimentos.

Foram ainda respondidas 13.675 mensagens de correio eletrónico enviadas por cidadãos portugueses para este serviço.

O gabinete do secretário de Estado das Comunidades acrescenta que, ao abrigo do Plano de Contingência para a saída do Reino Unido da União Europeia, os Consulados Gerais de Portugal foram reforçados com a colocação de 12 novos colaboradores: oito em Londres e quatro em Manchester.

De acordo com o secretário de Estado, as próprias autoridades britânicas "já realizaram mais de 40 sessões de esclarecimento".

"Temos indicadores que mostram que podemos estar tranquilos. Dos cerca de 300 mil portugueses com residência no Reino Unido, mais de 92 mil já pediram o estatuto de residente no Reino Unido, a esmagadora maioria teve autorização concedida. Quanto à minoria, esta tem sido notificada para apresentar documentos em causa", afirmou.

Dessa minoria faz parte Ana Rocha, residente há 20 anos no Reino Unido, portuguesa que participou na quarta-feira numa manifestação em Westminster, contra a suspensão do Parlamento durante cinco semanas anunciada pelo Governo de Boris Johnson, e interrompeu uma reportagem em direto da Sky News para explicar que está "preocupada" com o seu futuro num país ao qual, disse, "deu a juventude".

José Luís Carneiro garantiu esta sexta-feira que a portuguesa, natural de Macedo de Cavaleiros, já foi contactada e que as questões pendentes relativas à concessão do estatuto de residente estão a ser tratadas.

O secretário de Estado admitiu que possa ter havido um "erro no registo do número de segurança social" de Ana Rocha e "dificuldades" na emissão do passaporte eletrónico devido a uma greve que ocorreu nos serviços em Portugal no verão.

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