Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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​Mais um golpe na democracia britânica

29 ago, 2019 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


A suspensão da Câmara dos Comuns engendrada por Boris Johnson é um novo capítulo no lamentável declínio da vida política britânica.

A rainha Isabel II aceitou o pedido do governo de Boris Johnson de suspender o parlamento desde 10/12 de setembro até 14 de outubro. Embora esta suspensão pareça uma manobra pouco democrática, seria estranho e totalmente inédito que a rainha não seguisse a opinião do seu primeiro-ministro.

A Câmara dos Comuns costuma suspender o seu funcionamento alguns dias em setembro, para permitir aos partidos nela representados que realizem as suas conferências anuais. Mas desta vez trata-se de uma suspensão bem mais longa e que levanta justificadas suspeitas.

O líder da Câmara dos Comuns, John Bercow, que tradicionalmente não manifesta opiniões político-partidárias, classificou esta medida de “escândalo constitucional” e disse ser “absolutamente evidente que o objetivo da suspensão é impedir o parlamento de debater o Brexit”. Também o anterior ministro das Finanças, o conservador Philip Hammond, usou a mesma expressão, escândalo constitucional.

Note-se que os deputados britânicos não podem impedir a suspensão do parlamento. Muitos irão tentar outra via para evitarem uma saída da UE sem acordo, mas não será fácil.

Acontece que Boris quer sair da UE, com ou sem acordo, a 31 de outubro. Assim, com a Câmara dos Comuns encerrada até duas semanas antes, Boris trava ou, pelo menos, dificulta muito uma possível decisão parlamentar maioritária proibindo uma saída da UE sem acordo, o que implicará complicadas negociações multipartidárias. Trata-se de um atentado antidemocrático ao poder do parlamento mais antigo do mundo.

Naturalmente que Boris Johnson discorda destas críticas e diz que haverá muito tempo para a Câmara dos Comuns debater o Brexit até 31 de outubro. E que ele apenas pretende que a 14 de outubro a rainha pronuncie na Câmara dos Comuns o discurso, escrito pelo governo, que irá então iniciar as suas atividades. É difícil acreditar em Boris J.

A infeliz ideia do antigo primeiro-ministro Cameron de convocar em junho de 2016 um referendo sobre o Brexit (que ele pensava que seria ganho pelo sim à UE, mas foi ganho pelo não) desencadeou uma sucessão de falhas no regular funcionamento da democracia parlamentar britânica. A suspensão da Câmara dos Comuns engendrada por Boris Johnson é mais um capítulo no lamentável declínio da vida política do Reino Unido.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus

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