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Explicador. Quem vai concorrer às eleições de outubro?

26 ago, 2019 - 09:48 • Eunice Lourenço

Termina esta segunda-feira o prazo para os partidos e coligações apresentarem as respetivas candidaturas às eleições legislativas de dia 6 de outubro. As listas de candidatos são apresentadas nos tribunais de comarca que ainda terão de verificar toda a documentação.
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Estamos a falar de quantos candidatos?

Seguramente mais de quatro mil. Cada partido ou coligação tem de apresentação tantos candidatos quantos os lugares de deputados – que são 230 – e, pelo menos, mais dois suplentes por cada círculo eleitoral. Ou seja, cada partido ou coligação terá de ter no mínimo 274 nomes. Se tivermos 17 partidos a concorrer como tivemos nas eleições europeias, estamos a falar em mais de 4.600 pessoas.

Quantos são os círculos?

O território eleitoral divide-se em 22 círculos, correspondendo, cada um, a um círculo eleitoral que elege um determinado número de deputados. O número de deputados a eleger por cada círculo depende do número de cidadãos recenseados nesse mesmo círculo eleitoral, com exceção dos círculos correspondentes aos eleitores residentes fora do território nacional.

Os círculos eleitorais do continente são 18 e coincidem com as áreas dos distritos e são designados pelo nome das respetivas capitais. Há um círculo eleitoral na Região Autónoma da Madeira e um círculo eleitoral na Região Autónoma dos Açores, designados por estes nomes. Os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro elegem também deputados em número previamente fixado por lei, dois pelo círculo da Europa e outros dois pelo círculo de fora da Europa.

Como foram escolhidos os candidatos a deputados?

Depende do método próprio de cada partido. De forma geral, as direções nacionais dos partidos escolhem o primeiro nome que concorre por cada círculo – o chamado cabeça de lista – e uma percentagem dos restantes candidatos. Depois os outros nomes são propostos pelas estruturas concelhias e distritais dos partidos.

Mas há diferenças. Por exemplo, no CDS é a direção que, prática, escolhe os nomes para praticamente todos os nomes para os lugares elegíveis.

Já no Livre, que em anteriores eleições ainda não conseguiu eleger nenhum deputado, os candidatos são escolhidos através de primárias internas. Ou seja, os membros do partido votam em quem querem ver nas listas

Quando e como é que podemos saber quem são todos os candidatos?

Os principais partidos já foram divulgando os seus cabeças de lista e os principais nomes. Ma o que é facto é que, agora, em cada distrito o tribunal tem de verificar a regularidade de todo o processo. A partir de amanhã, são afixadas à porta desses tribunais uma relação das candidaturas, com a identificação completa dos candidatos e mandatários. Depois há um período para reclamações. Só quando estiver tudo verificado de definitivamente admitido é que administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna procede à divulgação na Internet das candidaturas admitidas.

Além disso, no dia da eleição as listas são novamente publicadas por editais afixados à entrada e no interior das assembleias de voto. Mas no teu local de voto só tens as listas do distrito em que votas.


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