Tempo
|
A+ / A-

PGR avalia eventuais falhas no caso das gémeas da Amadora

23 ago, 2019 - 16:35 • Redação

Durante pelo menos dois anos as autoridades não conseguiram localizar o paradeiro das crianças, que viviam numa garagem, sem ir à escola e sujeitas a violência física e psicológica.

A+ / A-

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a analisar “os procedimentos desencadeados” pelas autoridades no caso das gémeas da Amadora que viveram fechadas numa garagem, sem ir à escola e alvo de violência física e psicológica.

A PGR anuncia, numa nota divulgada esta sexta-feira, que está a “recolher elementos que permitam analisar e avaliar os procedimentos desencadeados no âmbito deste caso e respetiva adequação, atentos os factos e circunstâncias em que se desenvolveram”.

O Ministério Público (MP) faz um resumo dos procedimentos, desde março de 2017, altura em que recebeu da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) “os processos de promoção e proteção” das crianças por desconhecer o local de morada da família.

Foi aberto um processo interno no MP para tentar localizar os pais e as menores. As diligências envolveram a polícia, a Segurança Social e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE), mas não surtiram efeito.

“Não tendo sido possível tal localização, desde logo atenta a demolição da construção onde terão habitado e o desconhecimento da sua nova morada, ficou prejudicada, naquele momento, a instauração de processo judicial de promoção e proteção, o qual, necessariamente, pressuporia o conhecimento do paradeiro das crianças”, explica a PGR.

O processo conheceu novos desenvolvimentos em julho deste ano, quando “novos elementos, incluindo a localização do agregado familiar”, chegaram ao conhecimento do Ministério Público.

Foi instaurado, “imediatamente, um processo judicial de promoção e proteção, que se encontra em curso, tendo sido aplicada às crianças a medida de acolhimento residencial a título cautelar”.

As autoridades vão fazer um diagnóstico “da situação atual e do quadro familiar e social” que esteve na origem do caso e o Ministério Público instaurou “um inquérito crime onde se investigam factos suscetíveis de integrarem a prática de crimes de violência doméstica”.

SOS Criança elogia "coragem" da PGR

Manuel Coutinho, o coordenador da Linha SOS Criança, onde chegou a denúncia deste caso, mostra-se surpreendido com a aparente ineficácia do Ministério Público, mas aplaude o esforço e a coragem para apurar o que eventualmente falhou.

“Fico contente por saber que a PGR vai pôr a lupa sobre este caso para perceber, claramente, se houve ou não avaliação da situação de risco no que diz respeito a esta situação das crianças da Amadora”, disse Manuel Coutinho à Renascença.

“Todas as situações que chegam ao Ministério Público, e são muitas, têm, de um modo geral, um desfecho positivo. Agora, é importante que se avalie a qualidade da intervenção das respostas, porque, se for feita a reavaliação das situações, é possível que não passem despercebidas algumas situações que, por vezes, não são tidas em conta e que o sistema não deteta”, sublinha.

A PSP da Amadora deteve, na semana passada, um casal suspeito de manter as filhas gémeas, de 10 anos, presas numa garagem e expostas a violência física e psicológica, anunciou na segunda-feira o Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis).

De acordo com a polícia, as duas crianças viviam em condições "deploráveis e sem salubridade", no interior de uma garagem, que "andavam malvestidas, que não iam à escola e que presenciavam agressões físicas e psicológicas entre os pais".

Os pais, de 51 e 34 anos, foram detidos por suspeita de dois crimes de violência doméstica, foram ouvidos em tribunal e sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência.

As duas crianças foram retiradas aos pais e encontram-se numa residência de acolhimento temporário.

[notícia atualizada às 22h58]

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+