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Gralhas nos textos atrasam publicação das leis

19 ago, 2019 - 08:16 • Redação

Em causa estão dúvidas de redação, como por exemplo, pontuação, uma vírgula fora de sítio ou dúvidas relativas à numeração.
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Dos 108 diplomas enviados para Belém desde o início de julho, 38 demoraram mais de 15 dias a ser publicados em “Diário da República”, enquanto outros só precisaram de oito dias. Atrasos estão relacionados com erros nas redações do Governo.

As gralhas nos textos levaram a Casa da Moeda – responsável pela publicação dos diplomas - a pedir correções ao Executivo, avança o “Correio da Manhã”.

Em causa estão dúvidas de redação, como por exemplo, pontuação, uma vírgula fora de sítio ou dúvidas relativas à numeração.

Segundo o jornal, a lei que demorou mais tempo a publicar foi a décima alteração ao Estatuto dos Deputados: foram necessários 32 dias até ver a luz do dia.

O artigo lembra que não existem prazos para a publicação, mas a Lei do Orçamento do Estado tem que ser publicada até 31 de dezembro do ano anterior a que diz respeito.


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  • Raul Silva
    20 ago, 2019 Lisboa 21:02
    A clientela partidária, o compadrio, o familygate e os jobs for the boys substituem competentes por incompetentes.
  • António dos Santos
    19 ago, 2019 Coimbra 13:56
    Se os assessores do governo, fossem escolhidos pelas suas qualidades de trabalho e não pela cor política, isto não acontecia. É preciso, urgentemente, acabar com o partidarismo, na escolha de pessoas, para cargos públicos.