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Greve

Sindicato dos trabalhadores dos registos e notariado vai apresentar queixa-crime contra o IRN

15 ago, 2019 - 16:28 • João Pedro Barros

Em causa está um alegado crime de desobediência do Instituto dos Registos e Notariado na fixação dos serviços mínimos. Profissionais do setor estão em greve desde segunda-feira.
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O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) vai apresentar uma queixa crime contra o Instituto dos Registos e Notariado (IRN), devido a um alegado “crime de desobediência ao acórdão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos” dos trabalhadores do setor, que estão em greve desde segunda-feira.

Em comunicado divulgado esta quinta-feira, o STRN promete mais informações para esta sexta-feira, pela voz do presidente Arménio Maximino, quando for feito o balanço sobre a adesão à greve, que termina no sábado.

Na semana passada, o Ministério da Justiça estabeleceu uma série de serviços mínimos, que o sindicato estimava na segunda-feira que estivessem a envolver “10 a 15%” dos trabalhadores.

O STRN divulgou também na quarta-feira que a adesão à greve no setor se situava entre os 85% a 90%, estando em causa "o futuro, a isenção e a qualidade da profissão". O presidente do STRN notava que já se sentiam “atrasos nas conservatórias", por "evidente indisponibilidade nos serviços de balcão” e com pedidos 'online' que “não estão a ser satisfeitos".

"Exige-se justiça e equidade salarial e que sejam revistas as assimetrias existentes entre trabalhadores. Exigimos que o Governo assuma a atualização salarial que prometeu. Exigimos salários correspondentes às responsabilidades e tarefas que os trabalhadores têm. Lembramos que trabalhamos em exclusividade de funções, estando-nos vedada qualquer prática paralela. Está em causa o futuro, a isenção e a qualidade da profissão", disse então Arménio Maximino.

O sindicato alega que os profissionais que representa passaram a acumular vários funções desde 2005 e exige também a contratação de 1.500 funcionários, advertindo que apenas foi aberto um concurso para 35.


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