Portugal pronto para receber 10 migrantes de navio humanitário "Open Arms"

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Portugal está mais uma vez disposto a participar ativamente no processo de acolhimento de migrantes e acolher até 10 pessoas das 147 resgatadas pelo navio humanitário “Open Arms”, afirma o Ministério da Administração Interna (MAI) nesta quinta-feira.

O navio está desde o dia 1 de agosto em águas internacionais, à espera de autorização para atracar num porto europeu.

Entretanto Portugal, Espanha, França, Alemanha e Luxemburgo já se disponibilizaram a receber os migrantes “num gesto de solidariedade humanitária e de desejo comum de fornecer soluções europeias para a questão da migração e das tragédias humanas que se verificam no Mediterrâneo”, refere o comunicado enviado pelo MAI às redações.

No mesmo documento, o Governo recorda que o gesto já foi repetido nos casos dos navios “Lifeline”, “Aquarius I”, “Diciotti”, “Aquarius II”, “Sea Watch III”, “Alan Kurdi” e outras pequenas embarcações.

Desde 2018, Portugal já acolheu 132 pessoas.

“Não obstante esta disponibilidade solidária sempre manifestada, o Governo português continua a defender uma solução europeia integrada, estável e permanente para responder ao desafio migratório”, sublinha o MAI.

O anúncio da decisão portuguesa foi feito pouco depois de o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, ter escrito no Facebook que seis países europeus, os cinco referidos no comunicado do MAI e a Roménia, o informaram da sua disposição para acolher parte dos migrantes a bordo do navio.

Também Espanha já tinha anunciado, nesta quinta-feira, que estava disposta a acolher algumas das 147 pessoas a bordo do navio “Open Arms”, desde que no quadro de um acordo com outros países da UE.

O “Open Arms” está perto da ilha italiana de Lampedusa há duas semanas a aguardar autorização para desembarcar 147 pessoas resgatadas do Mediterrâneo.

Itália e Malta, os dois países mais próximos, recusaram receber o navio, mas na quarta-feira a justiça italiana autorizou o “Open Arms” a aportar em Lampedusa, suspendendo um decreto do ministro do Interior, Matteo Salvini, que proibia o navio de entrar em águas italianas.

Salvini assinou na madrugada de hoje um novo decreto para voltar a barrar o navio, mas a ministra da Defesa, Elisabetta Trenta, recusou assiná-lo, num sinal das crescentes divisões entre os parceiros de coligação em Itália, a Liga (extrema-direita) de Salvini e o Movimento 5 Estrelas (antissistema).

Desde o início desta crise, Espanha, por seu lado, tem mantido que não tem obrigação de receber os migrantes, que considera deverem ser acolhidos num porto de Itália, e insiste que é dos países da UE que mais migrantes resgata do mar.

Além do “Open Arms”, há um outro navio – o “Ocean Viking” – operado pelos Médicos Sem Fronteiras e a SOS Mediterranée, que aguarda, com 356 migrantes a bordo, autorização para aportar.

Segundo a Organização Internacional das Migrações (OIM), entre 1 de janeiro e 4 de agosto de 2019 mais de 39.000 migrantes e refugiados chegaram à Europa através do Mar Mediterrâneo, cerca de 34% menos do que em igual período de 2018.

Daquele total, o maior número de pessoas chegou à Grécia (18.947), seguindo-se a Espanha (13.568), Itália (3.950), Malta (1.583) e Chipre (1.241).

No mesmo período, 840 pessoas morreram durante a travessia, segundo a organização.