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Quem é quem neste impasse? Oito perguntas para entender a greve dos motoristas e escapar às filas

04 ago, 2019 - 20:54 • Joana Gonçalves

Paralisação arranca no dia 12 de agosto, por tempo indeterminado. Não foram ainda decretados serviços mínimos e o processo negocial tem sido marcado por uma acesa troca de acusações de parte a parte. Saiba o que reinvidicam os trabalhadores e como escapar ao caos da greve.
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O que muda face a abril?

Ao contrário da greve de abril, que deixou mais de metade dos postos de combustível do país sem gasóleo e gasolina, a nova paralisação junta, pela primeira vez, motoristas de todo o tipo de mercadorias e não apenas de matérias perigosas.

O Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) associa-se, assim, ao Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) numa paralisação que, nas palavras do secretário-geral da UGT, poderá representar “um prejuízo incalculável para milhões de portugueses que estão no nosso país, sobretudo para a classe emigrante que nos visita na altura do Verão”.

Carlos Silva crê, ainda, que a greve dos motoristas, marcada para dia 12 de agosto, por tempo indeterminado, resultará em "consequências irreparáveis" para Portugal.

Para além das filas intermináveis nos postos de abastecimento, de um iminente caos nos aeroportos nacionais e da supressão de serviços de transportes públicos, desta vez também o abastecimento às grandes superfícies poderá ser afetado, podendo "faltar de alimentos e outros bens nos supermercados".

O que reivindicam os trabalhadores?

Estes dois sindicatos independentes, juntamente com a federação sindical filiada na CGTP, têm vindo a negociar com a associação empresarial do sector, a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), a revisão do contrato colectivo, sob a mediação do Ministério do Trabalho.

A proposta de Contrato Colectivo de Trabalho (CCT), aprovada em congresso no mês de julho, prevê um aumento do salário base de 100 euros nos próximos três anos, melhoria das condições de trabalho e pagamento das horas extraordinárias a partir das oito horas de trabalho, entre outras medidas.

A proposta do sindicato sobre mudanças salariais não foi bem acolhida pela ANTRAM. O SNMMP apresentou, então, nova proposta, reduzindo o aumento anual durante os primeiros três anos para 50 euros. Os camionistas mantém a exigência de um salário base de mil euros, mas admitem que esse valor possa ser alcançado apenas em 2025 (e não em 2022, como indicava a proposta inicial). Este plano para um contrato coletivo com portaria de extensão até 2025/2026 deverá ser apresentado na reunião de segunda-feira com o Governo.

Já em abril, o advogado e vice-presidente do sindicato Pardal Henriques explicou que os motoristas de matérias perigosas reivindicam as condições que existiam há duas décadas, um salário equivalente a "dois salários mínimos".

Qual a posição da ANTRAM?

O processo negocial entre ANTRAM e sindicatos de motoristas tem sido marcado por uma acesa troca de acusações. De parte a parte surgem garantias de boa fé pessoal e denúncias de dissimulação e inflexibilidade do outro lado.

Este sábado, depois do sindicato ter acusado a associação empresarial de “querer prejudicar os motoristas e o país”, o porta-voz da ANTRAM, André Matias de Almeida, rejeitou qualquer acordo nas condições conhecidas e adiantou, em entrevista à Renascença, que a proposta dos motoristas “não é um aumento de 50 euros faseado a seis anos, é antes um aumento de 100 euros em 2021”.

“Um farsa”, denuncia a associação que representa as transportadoras, acusando ainda o sindicato de querer “ludibriar a comunicação social”. “Nestas condições, não há acordo”, garantiu André Almeida.

O porta-voz da ANTRAM acrescenta, contudo, que a associação “está sempre disponível para negociar, desde que não seja sob chantagem e sob pressão e isso implica o levantamento do pré-aviso de greve”.

E o Governo, o que tem a dizer?

Esta sexta-feira, António Costa pediu bom senso para evitar "uma luta que o país não percebe". O primeiro-ministro apelou a um entendimento de última hora que permita a desconvocação da greve dos motoristas de matérias perigosas e de mercadorias, marcada para o dia 12 de agosto.

Na primeira greve dos motoristas de matérias perigosas o Governo acabou por decretar uma requisição civil, numa negociação “liderada” por Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e da Habitação. O antigo líder da JS foi o rosto do êxito da reunião que acabou com o impasse, três dias mais tarde, a 18 de abril.

Também o secretário de Estado da Energia adiantou, no dia 18 de julho, que está a ser preparada "uma rede de abastecimento de emergência" de combustíveis caso a greve dos camionistas a 12 de agosto aconteça e não sejam cumpridos os serviços mínimos.

Já o ministro da Defesa admitiu a possibilidade de recorrer às Forças Armadas para minorar o efeito da greve.

As Forças Armadas “estão sempre disponíveis para apoiar as necessidades que venham a ser identificadas, dentro do enquadramento constitucional apropriado”, afirmou João Gomes Cravinho à margem da apresentação do portal da defesa nacional e do recrutamento, no Ministério da Defesa, em Lisboa. E acrescentou: "Há motoristas suficientes nas fileiras para responder a essa emergência."

O Governo terá, ainda, de fixar os serviços mínimos para a greve, depois das propostas dos sindicatos e da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) terem divergido entre os 25% e os 70%, bem como sobre se incluem trabalho suplementar e operações de cargas e descargas.

Que setores serão afetados?

São vários os setores em alerta, desde que foi entregue, em meados de julho, o pré-aviso de greve dos dois sindicatos independentes de motoristas.

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) foi uma das primeiras a reagir à possibilidade de paralisação. Em declarações à Lusa, o presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, afirmou que uma greve em pleno mês de agosto, altura da colheita de vários produtos, como por exemplo o tomate, a pêra-rocha e a uva para o vinho, “pode constituir um desastre” e não sabe se “o Governo está consciente” quanto à sua gravidade.

O dirigente da CAP considerou ainda que a rede de emergência para abastecimento dos postos de combustíveis anunciada pelo Governo não contempla as zonas rurais, esclarecendo que os seguros agrícolas não contemplam este tipo de situações e que a perda de uma colheita, fruto do trabalho de um ano inteiro, pode levar “milhares de pessoas à falência concreta”.

Também a indústria farmacêutica solicitou ao Governo, no final do mês de julho, que inclua a distribuição de medicamentos nos hospitais e farmácias e a assistência técnica a equipamentos de análises clínica nos serviços mínimos decretados para a greve dos transportes de matérias perigosas e mercadorias.

O pedido foi feito aos ministérios da Administração Interna e das Infraestruturas e da Habitação. A Apifarma pede, ainda, que seja incluído no despacho, que vier a ser aprovado, o abastecimento de combustíveis às empresas responsáveis pela distribuição de medicamentos, à semelhança do sucedido no passado mês de abril.

O diretor da Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA) alertou, na passada sexta-feira, para a possibilidade de racionamento de alguns alimentos, se a greve dos motoristas se prolongar.

Em declarações à Renascença, Pedro Queiroz explicou que já no primeiro dia de greve podem haver constrangimentos, sendo que o maior problema será com os produtos que não podem ser armazenados.

A Associação de Produtores de Pesca do Cerco é mais uma das que manifestou preocupação com o impacto que a greve dos motoristas pode ter no setor. O presidente Humberto Jorge afirmou, em entrevista à Renascença, que se o protesto não for evitado, os pescadores vão ser duplamente afetados.

“As nossas embarcações necessitam de carburantes para se deslocar e ir para a pesca, além disso, o pescado também necessita de ser transportado para os mercados. Por isso, seríamos afetados duplamente”, explica o dirigente associativo, apelando ainda a que “se encontrem as medidas e soluções para atenuar esse impacto e, quem sabe, até mesmo evitar a greve”.

O que abrangem os serviços mínimos?

A uma semanas do arranque da greve não são ainda conhecidos os serviços mínimos para o período de greve. O ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva garante, no entanto, que o Governo responderá “em tempo útil”.

“Essa é uma matéria que tem um método. Neste momento já é claro que as partes negociais têm dificuldade ou mesmo impossibilidade de chegar a um consenso sobre os serviços mínimos a respeitar na greve do dia 12 e, portanto, o Governo fará por despacho a determinação desses serviços, em tempo útil”, disse o governante, após a reunião do Conselho de Ministros.

Em abril, o despacho conjunto dos ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente e da Transição Energética estabeleceu o “abastecimento de combustíveis aos hospitais, bases aéreas, bombeiros, portos e aeroportos, nas mesmas condições em que o devem assegurar em dias em que não haja greve”.

Também o “abastecimento de combustíveis aos postos de abastecimento da grande Lisboa e do grande Porto” foi garantido, “tendo por referência 40% das operações asseguradas em dias em que não haja greve”. Os serviços mínimos foram alargados a todo o país.

Na altura, foi ainda decretada crise energética, possibilitando a qualquer condutor de pesados transportar mercadorias perigosas e o Governo limitou abastecimento a 15 litros por carro.

O vice-presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) anunciou, na passada quarta-feira, ter pedido uma nova reunião ao Governo, com vista a alcançar um acordo e evitar a greve. Contudo, o advogado da Associação de Transportadores de Mercadorias (ANTRAM) diz que não ter recebido qualquer contacto por parte do SNMMP.

Onde pode abastecer o seu carro?

Com a ameaça de greve dos motoristas de matérias perigosas marcada para 12 de agosto, a Entidade Nacional para o Setor Energético definiu 325 locais onde vai poder abastecer caso a paralisação avance. Autorize o nosso site a usar a sua localização para descobrir o posto mais próximo e depois clique nas bombas para saber a morada e a sua capacidade.

Sabe como se pode precaver?

A poucos dias da anunciada greve dos motoristas, é importante saber quais as regras para transportar combustível em jerricãs.

Mas toda a gente pode transportar combustível no carro? Ter em casa? A Renascença fez estas e outras perguntas à GNR.

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