Para classificar obra de Zeca Afonso "é preciso aceder às gravações", diz ministra

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou esta sexta-feira que a obra musical de José Afonso pode ser classificada como Património Material Móvel mas que "é preciso ter acesso às ‘masters’ e ao seu conteúdo" para que tal aconteça.

Graça Fonseca falava numa audição que se iniciou pelas 12h00 no Ministério da Cultura, em Lisboa, com Francisco Fanhais e Manuel Freire, da Associação José Afonso (AJA), que lhe entregaram em mãos uma petição com mais de 11 mil assinaturas para apelar à salvaguarda e reedição da obra do cantautor português.

Graça Fonseca esclareceu que a classificação é uma das formas de proteger a obra, mas não a única, acrescentando que há uma dificuldade em iniciar esse processo de classificação.

A ministra revelou que o Arquivo Sonoro Nacional e a Direção-Geral do Património Cultural, em diálogo com os herdeiros de José Afonso (detentores dos direitos da obra musical), "têm feito trabalho técnico de construção do que é necessário" para iniciar um processo de classificação.

Isto porque, "até agora, nenhum património deste tipo ['masters' com fonogramas] foi classificado". "Não existe", reforçou a ministra da Cultura.

Aos dirigentes da AJA, Graça Fonseca assegurou: "Se o processo de classificação não se iniciou não foi por falta de vontade".

José Afonso, que nasceu faz hoje 90 anos, em Aveiro, começou a cantar enquanto estudante em Coimbra, tendo gravado os primeiros discos no início dos anos 1950 com fados de Coimbra, pela Alvorada, "dos quais não existem hoje exemplares", refere a associação na biografia oficial do músico.

"Voz de um povo sofrido, voz de denúncia, voz de inquietude. Voz sinete da revolução de Abril", como descreve a AJA, José Afonso gravou álbuns como "Cantares do Andarilho", "Traz Outro Amigo Também", "Cantigas do Maio", "Venham Mais Cinco" e "Coro dos Tribunais".

Autor de "Grândola, Vila Morena", uma das canções escolhidas para anunciar a Revolução de Abril de 1974, José Afonso morreu a 23 de fevereiro de 1987, em Setúbal, de esclerose lateral amiotrófica, diagnosticada cinco anos antes.

A família do músico José Afonso revelou hoje à agência Lusa que apoia a classificação e "o reconhecimento do interesse público" da obra fonográfica do cantautor português.

Em nota enviada à Lusa, a família de José Afonso, explicou que "tem vindo a colaborar diretamente com o Ministério da Cultura, desde 2018, para que este desenvolva o processo de classificação dos registos".

A família considera que "as recentes iniciativas públicas relacionadas com este tema, incluindo uma resolução na Assembleia da República e uma petição, vieram reforçar o acerto e a oportunidade desta classificação".

"Espera-se que este processo resulte, não apenas no reconhecimento oficial da importância maior desta obra, mas também na sua eficaz proteção e preservação para as gerações vindouras", sustentou.

A petição promovida pela Associação José Afonso (AJA) foi iniciada com o objetivo de acelerar o processo de classificação da obra de José Afonso, com vista à sua proteção e reedição, porque a maioria do trabalho do cantor está indisponível no mercado discográfico.

Em junho, quando foi lançada a petição, o presidente da AJA, Francisco Fanhais, explicava que se estava perante "um imbróglio jurídico, porque a Movieplay [editora que detém os direitos comerciais da obra de José Afonso] está em situação de insolvência e não se sabe do paradeiro dos 'masters' das músicas gravadas pelo Zeca Afonso", o que compromete a reedição destes trabalhos.

Um mês depois, a 19 de julho, o parlamento aprovou um projeto de resolução do PCP que recomendava ao Governo a classificação da obra de José Afonso como de interesse nacional, precisamente com vista à sua reedição e divulgação.