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Manuais escolares gratuitos. Chegaram os "vouchers" que faltavam

01 ago, 2019 - 12:02 • Fátima Casanova

Estão disponíveis, a partir desta sexta-feira, os vales para o 1.º, 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos. Plataforma Mega já estava a funcionar desde o início de julho para alunos dos restantes anos.

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Os encarregados de educação dos alunos que no próximo ano letivo ingressam no 1.º, 5..º, 7.º, 10.º e 12.º anos podem inscrever-se a partir desta quinta-feira na plataforma "Mega", que permite ter acesso aos manuais escolares gratuitos.

A partir deste ano letivo, a medida abrange todos os alunos que frequentem a escolaridade obrigatória na rede pública ou em escolas com contrato de associação, num total de 1,2 milhões de estudantes.

À semelhança do ano passado, a plataforma para a disponibilização dos "vouchers" estará em funcionamento até meados de outubro.

Quero um vale para os meus filhos. O que tenho de fazer?

O primeiro passo é acederem ao site “manuais escolares.pt” e registarem-se para aceder aos "vouchers" dos seus educandos. O registo nesta plataforma é feito com os dados de acesso ao portal das finanças do encarregado de educação. Quem já estiver registado, basta entrar na plataforma com a password do ano passado.

E quem já não se lembrar da password?

Basta clicar no espaço para “recuperação de password” e depois será enviada, por mail, uma nova password.

Quando é que os "vouchers" ficam disponíveis?

Para os alunos de início de ciclo, 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos, os "vouchers" começam a ser emitidos no início de agosto. Para os outros, os vales começaram a ficar disponíveis a partir dos primeiros dias de julho. É emitido um "voucher" por cada manual e só se pode resgatá-lo uma única vez, portanto, a partir do momento em que a família o faz, fica responsável pela guarda do "voucher".

Os manuais podem ser passados entre irmãos?

Podem. Este ano a plataforma permite essa possibilidade.

As escolas podem cobrar dinheiro aos encarregados de educação pela recolha do(s) "voucher(s)"?

Não. Em nenhum momento deverá haver lugar a cobrança de qualquer valor pecuniário ao encarregado de educação, por conta da disponibilização do(s) voucher(s).

Tenho de devolver à escola os manuais que me foram entregues para poder usufruir dos "vouchers" no ano letivo seguinte?

Sim, para poder receber manuais gratuitos no próximo ano letivo tem de devolver à escola os manuais que foram entregues no presente ano letivo. Cada "voucher" vale um manual, pelo que se não devolver o manual de uma disciplina perde apenas o direito ao manual dessa disciplina no ano seguinte. A análise é feita um a um.

O(a) meu(minha) filho(a) usufruía dos manuais gratuitos através da Ação Social Escolar (ASE). Tenho de os devolver à escola?

Sim, todos os manuais entregues pela escola devem ser devolvidos para entrarem no circuito de reutilização.

Quem decide que alunos recebem os livros novos?

O processo é aleatório e gerido pela plataforma. O objetivo é que todos os alunos recebam sensivelmente o mesmo número de livros novos e usados.

Onde posso levantar os manuais novos?

Em qualquer livraria que tenha aderido ao sistema. A lista das livrarias também está disponível na plataforma "Mega".

Os "vouchers" só servem para manuais escolares?

Sim, mas os pais podem perguntar à sua Câmara Municipal se oferece outros apoios pedagógicos, como os livros de fichas e atividades. Há muitas que o fazem, pelos menos no que toca aos primeiros níveis de ensino.

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