DUA? Documento Único Automóvel entra em vigor e é mais fácil de pôr na carteira

É uma nova sigla para o vocabulário português. O DUA, Documento Único Automóvel, entra em vigor esta quinta-feira e a Renascença explica-lhe tudo.

• O DUA vem substituir o até agora conhecido “livrete”. Nele estarão todos os dados relativos às características do veículo e algumas informações sobre o proprietário;
• Vai ser mais fácil de guardar na carteira, porque tem a dimensão do Cartão do Cidadão, da carta de condução ou de um qualquer cartão bancário. O Ministério da Justiça garante que que, além de prático, o novo formato é mais resistente e seguro, pois haverá menos tendência a deixá-lo guardado no carro;
• Vai ter ainda um código digital (UniQode), que pode ser utilizado numa app – uma aplicação para smartphone e outros equipamentos móveis que permite ao proprietário aceder a toda a informação incluída no documento.

Mas vamos ter de trocar o nosso “livrete”?

Não. Pelo menos, por enquanto. É que, até ao final do ano, o novo DUA será apenas para carros novos, com matrículas novas ou carros com primeira matrícula em território nacional.

E a partir de janeiro? Todos os automóveis vão ter de ter o novo DUA?

De acordo com o Ministério da Justiça, está previsto que o alargamento, a partir de 2020, a todos os veículos, mas apenas para novos registos – ou seja, veículos novos ou veículos que sejam comprados e vendidos e que, como tal, seja necessário um novo registo.

Quem tem o documento automóvel antigo não precisa de o alterar ou pedir um novo. Aliás, só em caso de extravio ou destruição é que pode ser pedido.

Se no próximo ano perder o documento do meu carro, onde posso pedir o novo DUA?

Terá de recorrer ao balcão de um serviço de registo, balcão do IMT ou Loja de Cidadão, tal como já acontece. O processo poderá ser acelerado ao preencher o modelo-único de requerimento, disponível na página da Internet do Instituto de Registos e Notariado. E não há alteração nos custos.

Resta dizer que, em 2018, foram emitidos quase dois milhões de documentos automóveis. Durante esta primeira fase, e até ao final do ano, o Governo estima que sejam emitidos cerca de 200 mil novos DUA – um documento que se insere no programa SIMPLEX+ e no Plano Justiça + Próxima.