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Greve dos motoristas

Ministro da Defesa admite pôr militares a ajudar a minorar efeitos da greve

29 jul, 2019 - 12:39 • Ana Rodrigues com Lusa

As forças armadas “estão sempre disponíveis para apoiar as necessidades que venham a ser identificadas, dentro do enquadramento constitucional apropriado”, diz Gomes Cravinho.

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As Forças Armadas estão prontas e têm meios para participar numa operação de apoio ao abastecimento de combustível durante a greve dos motoristas de matérias perigosas, marcada para 12 de agosto.

Em declarações aos jornalistas esta segunda-feira, o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, referiu que, "se forem verificados os pressupostos que permitem constitucionalmente a utilização das Forças Armadas", estas "obviamente corresponderão às necessidades".

As Forças Armadas “estão sempre disponíveis para apoiar as necessidades que venham a ser identificadas, dentro do enquadramento constitucional apropriado”, afirmou Gomes Cravinho à margem da apresentação do portal da defesa nacional e do recrutamento, no Ministério da Defesa, em Lisboa. E acrescentou: "Há motoristas suficientes nas fileiras para responder a essa emergência."

Sem nunca avançar com números nem condições concretas para a participação dos militares numa eventual “situação de emergência”, o governante afirmou que as forças armadas têm “suficientes motoristas” para transporte de combustível e que tem a expectativa de que as negociações venham a dar resultados.

Quanto à eventualidade de ser necessário declarar o estado de emergência, Gomes Cravinho disse que essa é uma matéria para constitucionalistas e que esse é um cenário que já está a ser estudado pelas “pessoas competentes” para “fazer face a qualquer necessidade”.

Constitucionalmente, as Forças Armadas não podem intervir em território nacional, exceto quando é declarado estado de emergência no país. Antes de se recorrer aos militares, o Estado tem de esgotar os motoristas e outros meios disponíveis entre as forças de segurança.

A greve convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), que começa a 12 de agosto, por tempo indeterminado, ameaça o abastecimento de combustíveis e de outras mercadorias.

O Governo terá que fixar os serviços mínimos para a greve, depois das propostas dos sindicatos e da ANTRAM terem divergido entre os 25% e os 70%, bem como sobre se incluem trabalho suplementar e operações de cargas e descargas.

O ministro adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, considerou que “todos” devem estar preparados para os “transtornos” da greve dos motoristas de mercadorias, enquanto o responsável pela tutela das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, assegurou que o Governo está “a trabalhar” naquela questão e que os serviços mínimos “serão numa dimensão muito satisfatória”.

A greve do SNMMP iniciada em 15 de abril levou à falta de combustíveis em vários postos de abastecimento em todo o país, tendo o Governo acabado por decretar uma requisição civil e convidar as partes a sentarem-se à mesa das negociações.

O SIMM já veio dizer que as consequências desta greve serão mais graves do que as sentidas em abril, já que, além dos combustíveis, vai afetar o abastecimento às grandes superfícies, à indústria e aos serviços, podendo “faltar alimentos e outros bens nos supermercados”.

[Atualizado às 13h20]

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