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​Acordo para patrulhas conjuntas de militares e polícias em risco

29 jul, 2019 - 15:56 • Ana Rodrigues

Documento pronto desde maio prevê uma maior proximidade entre forças de segurança em casos particularmente graves, como, por exemplo, um ataque terrorista.

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O acordo de cooperação entre militares e forças de segurança em território nacional ainda não foi assinado e pode não avançar.

Esta segunda-feira, à margem da apresentação do Portal da Defesa, o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, referiu que “as implicações jurídicas e delicadas obrigam a um estudo jurídico que ainda decorre”.

Depois de um ano de intensas negociações, o protocolo que pretende reger o emprego conjunto de patrulhas militares com as policias em situações de particular gravidade foi alcançado em maio, estando desde então a aguardar promulgação. No entanto, a assinatura pode não chegar a acontecer.

Segundo o ministro da Defesa aos jornalistas esta manhã, “a matéria está a ser estudada", pelo que que “dentro das próximas semanas poderemos ou não avançar ou fazer as alterações necessárias”.

O acordo, anunciado em maio pelo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, prevê uma cooperação semelhante à que já existe no âmbito da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

Segundo disse, na altura, o almirante António Silva Ribeiro, o protocolo só será ativado em situações de "extrema gravidade, como é o caso de atentados terroristas”.

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