29 jul, 2019 - 15:56 • Ana Rodrigues
O acordo de cooperação entre militares e forças de segurança em território nacional ainda não foi assinado e pode não avançar.
Esta segunda-feira, à margem da apresentação do Portal da Defesa, o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, referiu que “as implicações jurídicas e delicadas obrigam a um estudo jurídico que ainda decorre”.
Depois de um ano de intensas negociações, o protocolo que pretende reger o emprego conjunto de patrulhas militares com as policias em situações de particular gravidade foi alcançado em maio, estando desde então a aguardar promulgação. No entanto, a assinatura pode não chegar a acontecer.
Segundo o ministro da Defesa aos jornalistas esta manhã, “a matéria está a ser estudada", pelo que que “dentro das próximas semanas poderemos ou não avançar ou fazer as alterações necessárias”.
O acordo, anunciado em maio pelo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, prevê uma cooperação semelhante à que já existe no âmbito da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
Segundo disse, na altura, o almirante António Silva Ribeiro, o protocolo só será ativado em situações de "extrema gravidade, como é o caso de atentados terroristas”.