Emissão Renascença | Ouvir Online
A+ / A-

​Ministra da Justiça diz que já não há sobrelotação do sistema prisional

16 jul, 2019 - 22:18 • Lusa

"O que fizemos foi alterar o sistema de penas curtas de prisão e criar um novo regime de prisão por permanência na habitação com vigilância eletrónica. Isso funcionou e já não temos sobrelotação no sistema no seu conjunto", disse Francisca Van Dunem de visita à prisão de Paços de Ferreira.

A+ / A-

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, admitiu esta terça-feira haver em Portugal estabelecimentos prisionais com reclusos a mais, mas rejeitou a ideia de sobrelotação do conjunto do sistema.

"O que fizemos foi alterar o sistema de penas curtas de prisão e criar um novo regime de prisão por permanência na habitação com vigilância eletrónica. Isso funcionou e já não temos sobrelotação no sistema no seu conjunto", afirmou.

Falando aos jornalistas após a visita que realizou ao Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa (EPVS), em Paços de Ferreira, Francisca Van Dunem sublinhou haver capacidade "para acolher as pessoas no sistema, ainda que haja estabelecimentos que têm gente a mais".

A ministra reconheceu, por outro lado, haver parte do edificado do sistema que se encontra degradado, situação que, disse, o Governo espera resolver a médio prazo.

"Temos um plano a 10 anos que implica o encerramento de alguns estabelecimentos, a criação de raiz de outros e estamos a executar o programa de acordo com as previsões", indicou.

A ministra inaugurou e percorreu hoje as novas oficinas do estabelecimento prisional, que representaram um investimento de 360 mil euros.

Naquelas instalações, vários reclusos participam em programas de formação profissional, em diferentes áreas. Em junho deste ano, 52 presos integravam ações de formação.

A governante assistiu, também, à celebração de um protocolo com a empresa Tecnidelta para o funcionamento naquele estabelecimento prisional de uma oficina de reparação de máquinas de café, onde trabalharão reclusos remunerados pelo parceiro privado.

Foi o 11.º protocolo do género assinado por aquela empresa com estabelecimentos prisionais portugueses.

Francisca Van Dunem destacou a importância do protocolo, por permitir aos reclusos uma formação profissional que os ajudará no regresso à vida ativa, uma política que, assinalou, tem merecido a atenção do Governo.

"Temos investido muito na educação e formação profissional para que as pessoas, uma vez em liberdade, consigam ter vidas dignas", comentou, sinalizando a importância das "zonas económicas prisionais".

A visita da ministra enquadrou-se nas comemorações do 10.º aniversário do EPVS.

Na cerimónia foi destacada a entrada em funcionamento do novo equipamento de videovigilância, no âmbito de um investimento de algumas dezenas de milhares de euros, segundo disse aos jornalistas o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus,

APM // HB

Lusa/fim

16/07/2019 19:50:02 GMT

Tópicos
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+