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Maria Fátima Bonifácio alvo de queixa-crime. O que escreveu “não é uma opinião, é um crime”

10 jul, 2019 - 17:25 • João Pedro Barros

SOS Racismo vai apresentar queixa contra a historiadora, cujo texto de opinião acerca de quotas para minorias étnicas está a gerar polémica.

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Clique na imagem para ouvir as declarações. Foto: Facebook

“Aquele artigo não é uma opinião, é um crime”, defende Mamadou Ba, dirigente do SOS Racismo, em entrevista à Renascença, a propósito do texto da historiadora Maria Fátima Bonifácio, publicado este sábado no “Público”.

A opinião foi manifestada pelo ativista esta quarta-feira, dia em que a SOS Racismo decidiu avançar com uma queixa-crime no Ministério Público, por entender que o conteúdo do texto “viola o artigo 240 do Código Penal”, que define o crime de discriminação racial.

“Ofender, humilhar e afrontar a dignidade das pessoas não se enquadra no âmbito da liberdade de expressão e opinião", defende o dirigente. "É uma expressão do racismo mais ordinário e uma tentativa de legitimação de uma teoria supremacista e racista. Qualquer opinião que vá ofender a dignidade das pessoas apenas por serem aquilo que são já sai completamente de um âmbito da liberdade de expressão e configura um crime.”

O artigo de opinião de Maria Fátima Bonifácio versa sobre uma possível aplicação de quotas para minorias étnico-raciais, nomeadamente no acesso ao Ensino Superior, anunciada pelo secretário nacional do Partido Socialista, Rui Pena Pires, também ao “Público”. A historiadora considera que africanos e ciganos "não descendem dos Direitos Universais do Homem decretados pela Grande Revolução Francesa de 1789”, sendo (sobretudo os segundos) “inassimiláveis”.

Quanto aos africanos, “também se auto-excluem”, refere a autora. “Odeiam ciganos. Constituem etnias irreconciliáveis, e desta mútua aversão já nasceram, em bairros periféricos e em guetos que metem medo, batalhas campais só refreadas pela intervenção policial. Os africanos são abertamente racistas: detestam os brancos sem rodeios; e detestam-se uns aos outros quando são oriundos de tribos ou ‘nacionalidades’ rivais”.

Queixa é “responsabilidade” de uma associação antirracista

Mamadou Ba considera que a liberdade de expressão não enquadra este tipo de afirmações e espera “acolhimento da justiça” face à queixa da SOS Racismo. “Será o Ministério Público a determinar se as nossas queixas têm fundamento e a partir daí condenar Maria Fátima Bonifácio, como está previsto na lei”, frisa.

“O nosso código penal e ordem jurídica proíbem a manifestação de intimações raciais no espaço público, portanto entendemos que deveríamos proceder usando os instrumentos que estão ao nosso alcance para ajudar a combater o racismo, sendo esta a nossa responsabilidade enquanto associação antirracista”, acrescentou.

No comunicado, a SOS Racismo considera que a opinião de Maria Fátima Bonifácio traça “uma clara barreira entre um ‘nós’, brancos e civilizados, e um ‘eles’, africanos e ciganos, inassimiláveis”, o que enaltece “a supremacia branca” e afasta esses grupos “da vida pública e social”.

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  • Paulo Cerqueira
    25 nov, 2019 17:42
    Como não tenho conhecimentos sobre a jurisprudência uma dúvida me fica: Como se pode considerar o termo "Bosta da bófia" atribuída aos cidadãos que têm por missão, com o risco da própria vida, de zelar pelas vida dos cidadãos de várias etnias e condições sociais? Machista, racista, prepotência, arrogância, que nome ou decreto lei existe para condenar estas atitudes de completo desrespeito às autoridades?? Quem vive perto ou num destes bairros de renda económica onde os Mazaratti's, os Ferraris e outros carros de gama alta estacionam nestas casas para gente que tem rendimentos abaixo do limite da pobreza e que se sentem excluídos socialmente, tem também uma palavra a dizer: Que se lixe o chamado "politicamente correcto"!!!
  • José Costa
    21 jul, 2019 18:55
    Racismos, xenofobismos, discriminações e outras atitudes dentro da mesma linha, não serão mais do que a morosa evolução cultural por todos que interferem nas áreas que suportam todas essas polémicas. E então buscam-se situações e argumentos para cada uma das partes asir suas razões. Existe uma realidade que cientificamente está mais que provada: existe apenas uma raça de origem e que evoluiu de harmonia com as migrações para as diferentes áreas geográficas onde se foram fixando e adaptando ao meio ambiente e condições de sobrevivência. Posto isto, tudo que se possa conceber em discriminações de qualquer contexto e entre etnias ou cores de pele , passa a não ter sentido válido mas antes entender que se trata de conquistar poderes de supremacia e submissão dos diferentes contendores. Logo, quando se pretende optar por cotas ou percentagens não pode nunca fazer sentido, mas antes promover um qualificado progresso cultural qualificativo para que todos que o desejem possam aceder à base cultural adequada e serem escolhidos por suas qualificações e competências e não por força de cotas ou percentagens em função de suas etnias ou grupos diferenciados. Quando se estabelecem cotas, aí sim, está-se a criar um desadequado clima de xenofobismo ou racismo. O mesmo se pode aplicar também entre sexos. Aculturem-se, evoluam e apresentem-se e candidatem-se a todos os lugares sem excepção e vençam pelas suas capacidades e competências e nunca por força de escolhas em função dessas ditas etnias