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Califórnia retira proposta que obrigaria padres a violar o segredo da confissão

09 jul, 2019 - 12:35 • Filipe d'Avillez

Estava previsto a medida ser discutida esta terça-feira, não se sabe se irá ser reagendada ou se será abandonada.

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O Estado da Califórnia abandonou uma proposta de lei que obrigaria os padres a violar o segredo da confissão para casos de abuso sexual de menores.

A proposta já tinha passado no senado do Governo estadual, mas faltava ainda ser aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia, a Câmara Baixa do Estado.

Ao final do dia de segunda-feira o senador que patrocinava a medida optou por retirá-la da agenda desta terça-feira, depois de uma campanha de recolha de assinaturas e de envio de cartas organizada pela população católica do Estado, e incentivada pelos bispos locais. Segundo a arquidiocese de São Francisco, foram entregues em mão mais de 18 mil cartas aos membros da Assembleia.

A proposta de lei SB 360 é uma emenda ao código penal em vigor no Estado. Segundo a lei em vigor, os membros do clero já são obrigados ao dever de denúncia de casos de abusos sexuais, exceto se a informação tiver sido transmitida durante uma “comunicação penitencial”, isto é, durante uma confissão. A nova proposta retiraria esta exceção obrigando, em teoria, os padres a violar a sua obrigação de respeitar o segredo da confissão, desde que o penitente fosse um funcionário de uma agência ou instituição católica ou outro membro do clero. Confissões de outros penitentes continuariam a ser salvaguardadas.

A Igreja pune, com pena de excomunhão, os padres que revelarem o que lhes for dito por penitentes em confissão e os bispos californianos disseram publicamente que o seu clero estaria disposto a enfrentar a prisão antes de violar este princípio.

A proposta de lei californiana “retiraria aos padres e a todos os que trabalham com padres em paróquias e agências católicas no Estado o seu direito pleno a confessar os seus pecados, com garantia de confidencialidade”, disse o arcebispo de São Francisco, Salvatore Cordileone, numa carta aos seus fiéis, no final do mês de junho.

A proposta de alteração da lei foi apenas retirada da agenda e não se sabe, por enquanto, se foi definitivamente abandonada ou se voltará a ser agendada no futuro.

A par desta iniciativa na Califórnia, alguns estados australianos também já implementaram leis que obrigam os sacerdotes a violar o segredo de confissão nestes casos. Nesse contexto, embora sem referir casos concretos, o mais alto tribunal do Vaticano publicou um documento na semana passada esclarecendo que o segredo da confissão é inviolável e condenando novas tendências que procuram colocar isso em questão.

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