A enorme descida de impostos de Rui Rio

Sabemos agora que o PSD vai a votos em outubro com a intenção de fazer baixar o IRS, IRC, IMI e IVA da eletricidade e do gás.

A três meses de eleições, Rui Rio apresentou as principais linhas da sua estratégia económica e, ao final do dia, na passada sexta-feira, detalhou medidas.

“A carga fiscal atingiu com a governação socialista o máximo de toda a história de Portugal. Nunca os portugueses pagaram tantos impostos”, disse Rui Rio na sede do partido no Porto.

Em paralelo com a afirmação veio o pacote de propostas para as finanças públicas com Rui Rio a aludir a uma descida significativa do IRS nos escalões intermédios do rendimento coletável.

A medida não prevê alívio fiscal para os escalões mais altos. Rio também se compromete a baixar o IVA da luz e do gás para 6% no uso doméstico e não volta a subir dos 13% para os 23% na restauração, uma bandeira PS.

No IMI, promete abolir o chamado “imposto Mortágua” (taxa casas acima de 600 mil euros) e reduz taxa mínima dos 0,30% para 0,25% dependendo de cada município.

São medidas do PSD a tentar marcar a diferença para o PS e, segundo Rio, voltadas para a classe média, que foi “quem mais sofreu com a troika”.

No universo das empresas, Rio antecipa a diminuição do IRC dos 21% para os 19% em 2020 até chegar aos 17% em 2021. Está também previsto o alargamento de benefícios e isenções dirigidas às pequenas e médias empresas que investem e exportam.

Rui Rio defendeu que “o consumo privado é o que todos queremos, mas não deve ser o motor do crescimento, mas uma consequência”.

“Já que o modelo do Governo é o de ‘distribuir tudo o que tem’, o do PSD é olhar para o futuro através do investimento”, pontualizou o líder do PSD.

O exercício macroeconómico do PSD é demasiado ambicioso e desligado da realidade? O equilíbrio das contas públicas é posto em causa pelas propostas do PSD? Compromete um eventual superavit? É de prever um aumento significativo da riqueza produzida ao ponto de aumentar a receita, aliviando o peso relativo da dívida pública e aumentando a poupança?

São algumas das perguntas para Luís Aguiar-Conraria, professor de economia da Universidade do Minho, e Nuno Botelho, empresário e presidente da Associação Comercial do Porto.