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Conversas Cruzadas - Excedente orçamental e autonomia do MP - 30/06/2019

A semana do excedente orçamental e da autonomia do Ministério Público

30 jun, 2019 • José Bastos


Luís Aguiar-Conraria, Nuno Botelho e Carvalho da Silva analisam a atualidade.

Os juros da dívida pública portuguesa a 10 anos atingiram na quinta-feira o valor mais baixo de sempre nos 0,46%. A taxa vem caindo de 1,72% para 0,49% no fecho dos mercados há três dias. Uma descida de 1,2% só superada pelas quedas nos juros da dívida grega e cipriota com quedas de 1,7 e 1,9.

Desde o início do programa de compra de dívida pública do BCE que o custo do financiamento da dívida na zona euro assume uma trajetória descendente.

Mas, há duas semanas, em Sintra no fórum anual Mário Draghi disse que o BCE está a preparar medidas para a próxima semana o que explica em parte o movimento.

Uma afirmação não comparável em dimensão à do italiano em julho de 2012 “tudo faremos para salvar o euro”, mas, ainda assim, muito positiva.

Por cá, nunca o primeiro trimestre do ano tinha fechado com um excedente orçamental de 0,4% do PIB. É ainda demasiado cedo para saber se o primeiro ano da democracia a fechar com excedente orçamental?

O ministro das Finanças garante que não precisou de adiar gastos para obter este resultado, mas são notórios graves constrangimentos nos serviços públicos com saúde e transportes à cabeça.

Este é um dos temas para a análise no Conversas Cruzadas numa semana em que a corrupção e a autonomia do Ministério Público estiveram em destaque com as declarações, entre outros, do general Ramos Eanes e da ex-PGR Joana Marques Vidal.

Por último, mas não menos importante, foi também a semana em que o presidente Marcelo Rebelo de Sousa telefonou à atual PGR para lhe manifestar o seu apoio à autonomia do MP.

Estas são algumas das questões para o debate com Manuel Carvalho da Silva, professor do CES, Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra, Luís Aguiar-Conraria, professor da Universidade do Minho e Nuno Botelho, presidente da Associação Comercial do Porto.

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