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​Paulo Rangel. "Megaoperações descredibilizam combate sério à corrupção"

27 jun, 2019 - 23:10 • José Pedro Frazão

O eurodeputado social-democrata retoma a proposta de penalizar o enriquecimento ilícito e ataca Mário Centeno pelas suas declarações elogiosas das finanças do sector público da saúde.
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O dirigente do PSD Paulo Rangel duvida da eficácia das chamadas "megaoperações" no combate à corrupção. Socorrendo-se do exemplo da "Operação Marquês", o social-democrata deixa a crítica ao aparelho judiciário no programa "Casa Comum" da Renascença.

"Parece-me extremamente difícil conseguir fazer um combate sério à corrupção com base em alegações e indícios sustentáveis através de megaoperações. Este tipo de megaprocessos são sempre muito descredibilizadores. Pretendem abranger tudo. É preciso uma ação mais concentrada e eficaz", defende o eurodeputado no debate semanal com Francisco Assis, onde o socialista defendeu que a corrupção é "endémica e vasta" na administração pública portuguesa.

Embora defendendo que o quadro legal é suficiente para esse combate, Paulo Rangel recoloca a sugestão de criminalização do enriquecimento ilícito, até aqui inviabilizado pela querela constitucional sobre a inversão do ónus da prova dessa acumulação de fortuna.

"Não me parece demasiado oneroso exigir às pessoas que expliquem como determinada situação de fortuna ou de rendimento foi obtida. As personalidades politicamente expostas - é o meu caso como deputado europeu - têm de explicar aos bancos a proveniência dos seus rendimentos. Todos os anos, em junho, é preciso explicar ao banco onde a pessoa tem conta quais são as suas fontes de rendimento. Tem a ver com o branqueamento de capitais e a luta contra o terrorismo. Se eu tenho de explicar à autoridade bancária sobre a proveniência dos meus rendimentos, porque é que não hei de dar uma informação a uma autoridade judicial?", questiona Rangel no programa semanal de debate da Renascença em parceria com a Euranet - Rede Europeia de Rádios.

"Nunca o SNS funcionou tão mal"

Noutro plano, Paulo Rangel critica duramente as declarações do ministro das Finanças sobre a situação financeira do Serviço Nacional de Saúde num contexto de anúncio de excedente orçamental nas contas públicas. Mário Centeno defendeu que atualmente o SNS “é melhor do que era em 2015”. Para Rangel, esta declaração "é uma vergonha, sem pôr aspas" e a situação na saúde repete-se noutros sectores.

" Nos transportes públicos, é a mesma coisa. No caso dos serviços administrativos, no cartão do cidadão ou no processamento de reformas. Como é possível que um cidadão complete a sua vida ativa e depois esteja um ano e tal à espera da regularização da sua situação e receber a pensão de reforma?", insiste Rangel no debate com Francisco Assis.


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