A+ / A-

​Francisco Assis. Corrupção é "endémica e vasta" na administração pública portuguesa

27 jun, 2019 - 22:58 • José Pedro Frazão

À beira de uma pausa na sua carreira política, o socialista ataca o modelo de formação das listas de deputados e a intromissão dos partidos nas nomeações para a administração pública. Assis debateu o debate à corrupção com Paulo Rangel no programa Casa Comum da Renascença.
A+ / A-

O socialista Francisco Assis dá razão a Ramalho Eanes no diagnóstico da corrupção como um fenómeno alargado em Portugal. No programa "Casa Comum" da Renascença, o eurodeputado cessante do PS considera que a sociedade portuguesa ainda não está mobilizada para erradicar a corrupção.

"Há uma corrupção endémica no nosso país. O general Ramalho Eanes tem toda a razão. É uma corrupção vasta que afecta vários patamares da administração pública portuguesa. E que ainda não suscita na sociedade portuguesa o tipo de repulsa fundamental para o seu combate e até extermínio", afirma Assis no debate semanal que mantém na Renascença com o social-democrata Paulo Rangel.

Questionado sobre os instrumentos de combate à corrupção, o deputado ao Parlamento Europeu defende que existe legislação suficiente para um "combate correcto" à corrupção. Assis detecta "lacunas graves ao nível dos meios que são concedidos aos agentes que têm incumbência de promover no terreno esse combate" e apela a um "amplo consenso nacional" para resolver estas carências.

Partidos fora das nomeações públicas

Francisco Assis denuncia uma "captura por interesses privados" em sectores como a saúde através de "nomeações de natureza claramente politico-partidário" para os conselhos de administração dos hospitais.

"Devíamos definir um conjunto de funções para a administração pública de confiança política estrita de quem governa. A partir daí, simplesmente garantir que os partidos políticos não vão ter qualquer papel na escolha dos agentes na administração publica que vão ter funções de chefia em vários planos intermédios", propõe o antigo líder parlamentar do PS no programa que vai para o ar às 13h00 de quarta-feira.

Confrontado com a proposta de Paulo Rangel para a penalização do enriquecimento ilícito, Francisco Assis defende uma discussão aberta sobre o tema, admitindo ter vindo a mudar a sua posição em favor de uma alteração da norma.

"Tendo até em conta suspeitas que se instalaram na sociedade portuguesa sobre processos de enriquecimento ilícito com pessoas que desempenharam funções políticas relevantes, creio que é matéria que deve ser discutida. Do ponto de vista da sua constitucionalidade há diferentes perspetivas. O debate está em sempre em aberto. Há vários constitucionalistas de grande prestígio que são desfavoráveis e outros que não. Há de facto um debate nesse plano. No plano político esse tema estará sempre presente", argumenta Francisco Assis no debate semanal na Renascença em parceria com a Euranet - Rede Europeia de Rádios.

"SNS não está a funcionar devidamente"

À beira de sair do único cargo político que ainda exerce, Francisco Assis critica o "modelo muito fechado" de elaboração de listas de deputados, denunciado um fraco escrutínio dos candidatos a deputados desde a sua indicação até ao final da legislatura.

Comentando as garantias de meios no sector público da saúde num contexto de excedente orçamental nas contas provisórias do Estado, o eurodeputado discorda da avaliação de Mário Centeno.

"Sendo ministro das Finanças, tendo necessidade de justificar permanentemente as opções que vai fazendo e que sendo populares no seu efeito orçamental são impopulares até junto dos seus colegas de Governo, é natural que tenha a propensão para fazer essas afirmações. Que o Serviço Nacional de Saúde em Portugal não está a funcionar devidamente e não está a corresponder às necessidades das pessoas, isso parece-me uma evidência empírica que qualquer português que tenha que acorrer ao SNS pode rapidamente fazer", conclui o antigo líder parlamentar socialista.


legislativas 2019 promosite
Tópicos
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.