Opinião de João Ferreira do Amaral
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Para que serve a União?

21 jun, 2019 • Opinião de João Ferreira do Amaral


A raiz do problema está em que o pressuposto de que a União é uma boa resposta à globalização está completamente errado. A União, tal como se criou em 1992 com o Tratado de Maastricht e tem vindo a evoluir desde então, é uma má resposta à globalização.

Habituados como estamos à propaganda das diversas burocracias comunitárias e outros interesses que com elas convivem intimamente, a pergunta parece não fazer sentido. Segundo ouvimos dizer todos os dias, a União serve para tudo, porque constitui uma resposta necessária à globalização e aos problemas que a esta estão associados.

A União serve para tudo, mas a verdade é que vai aumentado o número daqueles que consideram que cada vez serve para menos. E há a percepção que soam a falso as grandes propostas de reformas profundas da União para as quais nem o mais desatento deixará de notar que não existem, nem remotamente, as condições mínimas políticas para que possam avançar.

A raiz do problema está em que o pressuposto de que a União é uma boa resposta à globalização está completamente errado. A União, tal como se criou em 1992 com o Tratado de Maastricht e tem vindo a evoluir desde então, é uma má resposta à globalização. O modelo que desde essa altura tem vindo a ser imposto, por vezes à revelia da expressão em referendo da vontade popular, é a de um federalismo clássico, ultrapassado, à maneira do século XVIII. Não é por acaso que os EUA são o modelo preferido dos federalistas europeus.

Ora, este modelo, que agora adquire a forma de protectorado europeu à la Macron, é exactamente o que a Europa não necessita para responder aos desafios da globalização. A globalização exige flexibilidade e autonomia de decisão dos estados membros, exactamente o contrário do que a União tem feito. O estado europeu, a existir, seria sempre um estado fraquíssimo, pois seria imposto a uma realidade histórica e cultural que não o comporta. Para os estados europeus se darem bem com a globalização, precisam de flexibilidade, não de regras constrangedoras. Ou seja, têm de ser soberanos, cooperando entre si, mas também com outros espaços de acordo com a vontade de cada um.

A dupla para lidar com a globalização é, pois, autonomia e flexibilidade, não centralismo e rigidez de regras.

Para quer serve esta União? Para acelerar a decadência da Europa.

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