Empresas e benefícios fiscais. Investimento ultrapassa dinheiro que Estado deixa de arrecadar

As empresas que investem em investigação e desenvolvimento são, em média, maiores, mais rentáveis e mais produtivas. É uma das conclusões do Grupo de Trabalho que analisou os benefícios fiscais, a pedido do Governo.

O relatório é apresentado a meio da manhã, mas a Renascença antecipa algumas das conclusões, nomeadamente, no que se refere ao Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e ao Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE).

Este sistema - criado há 20 anos para aumentar a competitividade das empresas e torná-las mais inovadoras - é, nesta altura, um dos benefícios que mais pesa na despesa fiscal do Estado.

De acordo com a análise feita em diferentes cenários, é possível concluir que ainda aquilo que o Estado dá como benefício fiscal não é suficiente: o montante que as empresas investem em investigação ultrapassa sempre as deduções em sede de IRC. Ou seja, por cada euro que o Estado deixa de arrecadar, mais do que um euro é investido em investigação e desenvolvimento.

Lucros e negócios

Entre 2004 e 2015, as empresas que se candidataram ao SIFIDE apresentaram lucros de quase cinco milhões e volume de negócios acima dos 60 milhões. A legislação sobre esta dedução fiscal, em sede de IRC, já foi revista seis vezes, e as condições para as empresas foram sendo reforçadas.

É agora possível deduzir 32,5% das despesas em Inovação e Desenvolvimento - I&D (esta taxa base começou por ser de 8%).

As empresas beneficiam ainda de uma taxa incremental, de 50%, até um limite de um milhão e 500 mil euros (seis vezes mais que o valor inicial), até um período de oito anos.

Mais doutorados nas empresas

O legislador quer mais doutorados a trabalhar, mais projetos ecológicos e contribuir para a meta de 2% do PIB em Investimento privado em I&D, até 2030.

Segundo este relatório, entre 2010 e 2018, há um claro aumento de doutorados envolvidos em I&D, passam de 253 para uma previsão de 800. As empresas no SIFIDE com doutorados quase triplicam.

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