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Nuno Garoupa

Não mudar os níveis de abstenção “terá implicações muito graves em 10 anos”

24 mai, 2019 - 15:48 • José Bastos

Em entrevista à Renascença, o professor da George Mason University Scalia Law (EUA), especializado na relação entre economia e justiça, critica a forma como os partidos portugueses fizeram campanha para as europeias deste ano.

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Admite que as europeias deste domingo, a primeira eleição realmente nacional depois da constituição da ‘geringonça’, tenha o efeito de grande sondagem para as legislativas de Outubro, mas receia que a abstenção possa chegar aos 70%. Também defende que o indicador mais interessante da participação eleitoral (e dos votos) é o dos valores absolutos e não o das percentagens.

Em entrevista à Renascença, Nuno Garoupa, académico especializado na relação entre a justiça e a economia, critica a campanha eleitoral. “Parece saída dos anos 90, em que os partidos pretendem apenas mobilizar o osso dos eleitores, 3 a 3,5 milhões e não discutir a Europa, porque teriam de assumir a sua quota parte de responsabilidade.”

“Os partidos não discutem a Europa por não poderem dizer ‘Não tenho nada a ver com os 10% do PIB esfumados na banca’ ou com a execução dos fundos comunitários” , defende o professor da George Mason University Scalia Law, em Arlingon, no estado norte-americano de Virginia.

Garoupa não evita um tom irónico quando cita Bernard Henri-Lévy para dizer que “Portugal é a luz da Europa” por ser o único país que não muda, numa altura em que, por exemplo, Espanha e Itália tiveram alterações políticas como não se via há 30 ou 40 anos. Mas não mudar,, vai ter implicações para nós dentro de dez anos.

Quando se vota sem ser claro qual é, nesta altura, o projecto europeu é natural que as eleições sejam mais nacionais que europeias. Sempre assim terá sido, mas há um elemento de perplexidade quando há o risco do reforço de partidos cujo objetivo é fragmentar a União Europeia?

No plano europeu os diferentes países estão em contextos relativamente distintos. É evidente a existência de enormes incógnitas sobre o projecto europeu, mas a verdade é que o Parlamento Europeu, o PE, nesse contexto também não é a instituição da União Europeia mais fundamental. Portanto, há uma percepção geral de que o Brexit, os problemas da ascensão de partidos eurocépticos e a própria crise de refugiados e a crise da austeridade passam muito mais pela Comissão Europeia, pelo Conselho Europeu e pelo Banco Central Europeu e até certo ponto - apesar do Parlamento Europeu ter hoje muito mais poderes do que há 20 anos - continua a haver uma imagem pública sugerindo um parlamento pouco interessante e os eleitorados reflectem isso mesmo.

Depois é preciso também ter em conta que quando dizemos haver um conjunto de incógnitas sobre o projecto europeu há muitos países onde essas incógnitas não são temas de campanha e aí, por exemplo, podemos avançar com o caso português.

No caso português não há nenhum partido que se apresente a estas eleições a defender uma agenda política diferente daquela que tem sido a agenda dos últimos 30 anos que é a agenda da Europa social, dos fundos comunitários a receber da Europa. Portanto esse debate sobre as incógnitas não se pode fazer em Portugal no sentido em que há um consenso de todos os partidos sobre qual é a Europa que os portugueses pretendem.

Se nós avaliarmos outro país de outro lado seja como a Finlândia, seja como a Suécia, também aí há um enorme consenso sobre a Europa que eles querem. Não querem é a mesma Europa que os portugueses pretendem. A questão é que não faz sentido os eleitorados estarem a discutir algo quando há consenso nesses eleitorados.

A crise do euro acentuou divisões norte-sul e não aproximou cidadãos, mas as divisões estão agora mais suavizadas…

As divisões até podem estar mais suavizadas do ponto de vista da percepção, mas como é referido as divisões são norte-sul, não são dentro dos países. Neste momento como temos umas eleições em que não há listas comuns aos vários países, em que os partidos não são comuns, na verdade não são eleições europeias. As eleições são eleições nacionais para o Parlamento Europeu.

Essa é a distinção fundamental. É verdade que até houve em Portugal quem defendesse o projecto de fazer eleições europeias, mas a União Europeia recusou esse projeto. Portanto, estas eleições são mais umas eleições nacionais para o Parlamento Europeu. Por isso os temas discutidos são nacionais. Só quando as eleições forem verdadeiramente europeias é que os temas a dividir a Europa poderão ser objecto de reflexão ou de discussão durante as campanhas eleitorais.

Como vão os partidos do centro político reagir? Socialistas e social-democratas perdem força em toda a Europa, centro direita enfraquece, há uma espécie de centrifugação dos partidos tradicionais a encostar à esquerda e direita e não à procura de um novo paradigma que defenda a essência das democracias liberais?

A questão é que, neste momento, os partidos mais eurocéticos e populistas já estão representados em governos europeus. Logo, já estão quer na Comissão - vão estar através das nomeações que vão fazer dos comissários - quer no Conselho Europeu. Se olharmos para o Conselho Europeu, há muito tempo que os partidos socialistas são uma força minoritária, a questão tem sido sistematicamente ignorada no espaço público português porque não interessa discutir isto.

Os partidos socialistas praticamente não têm ninguém no Conselho Europeu tirando António Costa e mais dois ou três nomes. A verdade é que os conservadores, os liberais e os partidos populistas já têm uma imensa maioria no Conselho Europeu e é normal que essa maioria vá ser agora sufragada nas urnas e reflectir-se no Parlamento Europeu e depois na Comissão Europeia.

A partir daí a questão é que essa maioria reflecte a opinião pública europeia. No caso português - e poderia dizer grego ou sul da Europa - são minorias que estão muito afastadas daquilo que é neste momento a percepção geral sobre a União Europeia no resto da Europa.

Sendo objetivo esse quadro, a arquitectura institucional também não favorece a proximidade com os cidadãos. É, de resto, hábito a Comissão dizer que a culpa é dos governos nacionais não de Bruxelas e os governos nacionais a atribuir a si próprios tudo o que corre bem e à Comissão tudo o que corre mal...

... e desse ponto de vista eu acho que a maior ajuda à União Europeia não vem dos governos nacionais que insistem na lógica de que o que corre bem é deles e Portugal é um exemplo de sucessivos governos nesse tipo de atitude, mas sim do Brexit.

O Brexit é a maior ajuda dos últimos meses e anos à União Europeia porque tem a enorme vantagem de mostrar aos restantes estados membros que é muito difícil abandonar a União Europeia. Ora, muitos dos países a ter agora partidos eurocéticos que defendem agendas semelhantes ao Brexit vão ter uma incapacidade acrescida, porque a implementação de agendas anti-europeias nos vários estados membros é agora mais difícil, quando passa a haver uma consciência de que o primeiro estado membro a tentar deixar a União passou a ter uma vida complicadíssima.

Partidos que propõem a saída da UE da Holanda, da Dinamarca, da Suécia, da Finlândia e da própria Alemanha são partidos que vão ter agora grandes dificuldades sobre como se concretizam esses projectos de saída. Desse ponto de vista parece-me que o Brexit é indirectamente o maior reforço da União Europeia dos últimos anos. O problema é que o Brexit reforça, mas não dá conteúdo e, portanto a União Europeia sai reforçada deste Brexit, mas sem substância, sem saber exactamente do que anda à procura. Esse é parte do marasmo em que se encontra a União Europeia dos últimos anos.

Mas essa incerteza e o aumento de forças anti-europeístas no Parlamento Europeu não vai de imediato condicionar já no imediato políticas de segurança, migratórias, ambientais, acordos comerciais. Não vai haver uma espécie de pressão-alta?

Pressão pode existir, mas temos de colocar em contexto por exemplo a questão das políticas económicas. Nas últimas eleições, há cinco anos, tínhamos partidos - inclusivamente em Portugal - que se opunham ao projecto austeritário europeu. Hoje em Portugal nenhum partido se opôe. Todos aceitam já o défice zero, a bondade das políticas do euro e o mesmo acontece na Espanha e na Grécia.

Portanto, o que mudou até foi o contexto dos países do sul onde as vozes que eram contrárias ao equilíbrio das contas públicas, à redução do investimento público e tudo isso foram vozes que desapareceram. Hoje em dia há um consenso generalizado sobre isso.

Portanto não é de excluir que o que hoje parecem ser políticas a dividir as diferentes áreas partidárias na Europa tenham já desaparecido dentro de cinco anos pela mesma razão que desapareceu a questão do tal debate sobre austeridade. É preciso lembrar que em 2014 o debate era austeridade Vs crescimento. Essa discussão desapareceu.

Esse debate não existe mais, porque deixámos de ter partidos a dizerem que se deve gastar mais para ter mais crescimento. Porquê? Porque aceitaram a realidade europeia. Portanto os outros partidos com agendas de imigração, de políticas ambientais e até de políticas securitárias que, evidentemente, são irrealistas, também chegando perto da esfera do governo dos seus respectivos países vão alterar as suas agendas como se está a ver o caso do Brexit reforça isso mesmo.

Porque é que a imagem positiva da União Europeia nos estudos de opinião aos cidadãos dos países do sul esteja muito ligada a benefícios económicos ou a liberdade de circulação, mas não equivale, em ordem de grandeza, a qualquer sentimento pan-europeísta?

As realidades são distintas e as explicações sobre a Grécia, Itália ou Espanha serão ligeiramente diferentes das de Portugal, mas verdade é que em todos estes países do sul - tirando a Itália que é um estado fundador - a adesão à UE foi apresentada como um ingresso na Europa dos ricos o que, portanto, significa bem-estar social através de uma política de justiça social e de solidariedade. Desse ponto de vista a a UE sempre foi vista como uma entidade que envia recursos não como uma entidade que recebe recursos e pede determinado tipo de políticas.

Durante os primeiros 30 anos o que aconteceu foi que essa narrativa correu bem e por isso em Portugal, ao contrário de outros países, até se dispensou fazer referendos sobre a presença de Portugal na UE porque havia um consenso generalizado - com excepção do PCP - e um enorme apoio à UE porque, evidentemente, vinham os fundos comunitários, estávamos a crescer e tinhamos capacidade de colocar a nossa dívida. Em 2007 o cenário alterou-se porque se percebeu que a UE também tem contrapartidas e, evidentemente, os portugueses não estão dispostos a assumir essas contrapartidas e desde aí no Eurobarómetro a percepção vem caindo de ano para ano exactamente em função das contrapartidas que Portugal tem de assumir.

Em relação à campanha o eleitor português ficou a saber algo que não sabia? Aparentemente nada do que é europeu parece interessar aos consumidores de informação nacionais?

Esta eleição tem dois problemas: um de conteúdo, outro de eleitores. De certa maneira dois problemas que se retroalimentam. Do lado dos eleitores é óbvio tratar-se de uma eleição com grande abstenção e portanto os partidos fazem campanhas clássicas - parecem saídas dos anos 90 - que nada têm a ver com as campanhas actuais, mas que simplesmente pretendem mobilizar o osso dos seus eleitores que são os 3 ou os 3,5 milhões. É uma campanha dirigida aos fiéis. Nenhum partido fez uma campanha dirigida a abstencionistas ou dirigida a diferentes eleitores, porque é a mobilização dos seus fiéis que vai interessar no domingo. Essa é a questão directa quanto à utilidade da campanha.

Depois há o problema do conteúdo: é que os temas europeus que nós devíamos discutir, por exemplo, a economia portuguesa estagnada há 20 anos e isto tem ou não a ver com a Europa? Nos bancos esfumaram-se 10% do PIB e isto tem a ver com a união bancária? A união bancária permitiu isto? A união bancária resolve isto? Se estamos estagnados há 20 anos e se 10% do PIB se esfumou nos bancos o que é isgto tem a ver com os fundos comunitários? Será que estamos a aplicar bem os fundos comunitários? Será que há corrupção na aplicação de fundos comunitários? Será que os fundos comunitários são rentabilizados?

Tudo isto são temas que evidentemente têm a ver com a Europa, têm a ver com Portugal, mas que os partidos não podem discutir, porque para o fazer têm de assumir a sua quota parte de responsabilidade. Porque não há nenhum partido que possa dizer "não tenho nada a ver com os 20 anos de estagnação". Não há nenhum dos cinco principais partidos que possa dizer: 'bem não tenho nada a ver com o que se esfumou por aí na banca' ou ' não tenho nada a ver com a execução dos fundos comunitários' e para além das tricas de 'o PS diz que é o PSD e o PSD diz que é o PS que executou mal' não interessa entrar na substância dos argumentos porque nenhum partido fica bem na fotografia

Mas quando o primeiro-ministro apela a uma votação no PS que 'dê força à acção do governo' a eleição referenda o governo?

É evidente que a leitura das eleições vai ser a que quiserem. Se o PS ganhar as eleições então referendaram o governo. Se o PSD ganhar vai dizer que foi um plebiscito negativo ao governo. A leitura é a que os partidos entenderem fazer.

Mesmo no contexto de um provável aumento de abstenção e em que mais de 2/3 do eleitorado possa não votar?

A abstenção até pode chegar aos 70%. O problema vai ser escamoteado como tem sido escamoteado até aqui. Volto a insistir na mesma questão: o presidente da República foi eleito numa eleição em que participaram menos de metade dos portugueses. Esse dado jamais tem sido objecto de qualquer consideração. As últimas eleições tiveram 60% de abstenção e isso não foi objecto de qualquer consideração nos últimos cinco anos. Porque é que agora uma eleição com 70% de abstenção teria qualquer consideração por parte dos partidos? É evidente que não haverá qualquer responsabilização, de resto, vimos o que aconteceu com o voto antecipado no último domingo em que ninguém assumiu responsabilidade alguma. E os indicadores da votação antecipada são, de resto, bastante negativos. Se 25% das pessoas inscritas para o voto antecipado se abstiveram isso significa que vamos ter uma grande abstenção no próximo domingo.

Há então fortes responsabilidades das elites políticas na abstenção?

Não há que assacar responsabilidades apenas aos partidos políticos. Há que assacar responsabilidades aos eleitores, porque estas eleições têm 18 partidos no boletim de voto e os eleitores simplesmente insistem - como já insistiram nas presidenciais e, antes, nas legislativas de 2015 - na abstenção. Preferem abster-se do que ir exercer o seu direito de voto seja ele de protesto ou de apoio aos partidos que estão no boletim de voto. A partir daí, em última análise a responsabilidade cabe aos eleitores que se alheiam porque entendem que se devem alhear. A partir do momento em que se devem alhear também não entendo como é que esses eleitores acham que as coisas vão mudar. Há aqui um problema de alheamento de uma grande parte do eleitorado - lá terá as suas razões - mas que me parece um comportamento bastante infantil.

E quanto a um ângulo quase colateral de campanha, a proximidade Costa-Macron a alimentar as ambições europeias do líder do governo, é um elemento que deveria ter sido mais explorado?

Penso que não. Se António Costa já esclareceu que isso é pura especulação então devemos entender que é pura especulação. Depois do que Durão Barroso fez em 2004 ficaria muito surpreendido se António Costa dizer exactamente o mesmo em 2019. Mas também se assim for a responsabilidade cabe aos eleitores porque é aos eleitores que cabem decidir se querem repetir experiências anteriores ou se querem apostar em coisas novas.

Agora, a partir do momento em que o visado diz que é mera especulação e os eleitores entendem que essa especulação não tem influência no seu sentido de voto acho que em democracia temos de aceitar todos os resultados. Mas é evidente, voltamos ao ponto anterior, há implicações para as eleições legislativas, porque se António Costa for presidente do Conselho Europeu teremos nas legislativas um diferente cabeça de lista no PS e pode alterar as contas á direita e à esquerda na dinâmica política dos próximos meses.

Voltando ao epicentro de Bruxelas, Henrique Burnay dizia que a Europa tem tido má fama porque há quem ache que a Europa é como casar-se com a menina mais rica e bonita do bairro, mas depois pede o divórcio à primeira ruga ou ao primeiro saldo negativo na conta bancária. A metáfora é válida no Brexit, mas também em Portugal?

A questão é a diferença do eleitorado britânico, sueco, ou alemão do eleitorado português ou do eleitorado grego. É que com o Reino Unido, ou a Alemanha ou a Suécia nós podemos ter objetivamente discussões sobre as vantagens de estar ou não na União Europeia e o que de bom ou de mau a UE acarretou para esses países do ponto de vista social, económico e até político.

Mas esse não é o caso português. Quando em Portugal se diz: 'é inacreditável que os britânicos queiram sair da UE' eu também percebo a posição dos portugueses. Os portugueses sabem perfeitamente que Portugal fora da UE voltará a ser um país pobre e com grandes défices económicos e financeiros. Portugal é o último país a querer sair da UE.

A Europa é o factor chave de mudança nos últimos 40 anos em Portugal. O euro, as auto-estradas, os fundos, o Erasmus, o roaming e é também a Europa que desenha a fórmula do futuro com os défices, a dívida...

É simplesmente pensar que se Portugal não estiver na União Europeia de imediato tem problemas de produtividade e de competitividade, até que a sua moeda nacional seja altamente desvalorizada no contexto de ajustamento brutal. No caso português por muita austeridade, por muitas contrapartidas, por muita consciência negativa que haja sobre aquilo que nos é imposto de Bruxelas não há qualquer possibilidade fora da União Europeia em termos do nível de vida e de qualidade de vida de das variáveis macro-económicas como temos neste momento.

Ora este mesmo cenário não é o mesmo na Alemanha, na Áustria ou na Suécia e é normal que estes países tenham uma abordagem do problema completamente diferente da discussão em Portugal. Voltar a dizer que em Portugal há alternativas à Europa como a economia do mar voltados para o império e para os países lusófonos faz parte de um conjunto de sonhos sem qualquer realismo económico.

Portugal é uma pequena economia aberta que está protegida e subsidiada por estar na União Europeia. Para Portugal qualquer possibilidade de sair da União Europeia equivaleria a uma catástrofe económica. Os portugueses têm consciência desse cenário e é por isso que não entendem sequer a conversa de sair da União Europeia ou sair do euro ou de alterar seja o que for, apesar da austeridade e das contrapartidas que Bruxelas vai e irá impôr nos próximos anos e nas próximas décadas.

Deixando Portugal e olhando para os países mais ricos da UE as pessoas não estão a viver pior do que nas últimas décadas mantendo os níveis de proteção social mais elevados do mundo, mas mostram uma componente elevada de receio do futuro, por exemplo incerteza sobre a sua vida e filhos. Inverter esta percepção é parte do sucesso do projecto europeu?

O problema é que o projecto europeu em traços gerais está limitado por aquilo que são percepções, na minha opinião, altamente realistas. Isto é o modelo de bem-estar europeu, do modelo social europeu, é um modelo que torna as economias europeias pouco competitivas e esse défice de competitividade só pode ser superado se do ponto de vista da comparação com países como os Estados Unidos, como a China ou até com a América Latina a Europa tiver avanços muito significativos na área tecnológica.

Isto é: compensar a perda de competitividade provocada pelo estado social por enormes ganhos de competitividade nos avanços tecnológicos. O problema é que a Europa não lidera, neste momento, os avanços tecnológicos e, portanto, esta é a grande questão do futuro. Como é que a Europa vai resolver este problema?

Então com o que se está a passar nos Estados Unidos, na China e até na Rússia estas eleições europeias ignoram todo um mundo novo em construção? A Europa construiu-se contra a geopolítica e agora quando o geopolítica está de regresso não sabe o que fazer?

A Europa não sabe o que fazer porque tem - ela própria - dentro de si as contradições inatas. Por exemplo todos os países de Leste estão a satelizar-se à volta da Rússia e esse países já estão a criar grandes complicações na UE. Estou a falar da Polónia, da Hungria, da Eslováquia, da República Checa. Por outro lado, há países que estão numa mutação extraordinariamente importante: a Itália e a Espanha são países que em menos de 10 anos têm alterações políticas como já não se via há 30 ou 40 anos.

São tudo questões que a Europa não sabe como resolver, mas que naquilo que é a percepção portuguesa é fácil de explicar porque Portugal é o único país que não tem mudança absolutamente nenhuma já que os seus eleitores preferem ficar em casa na abstenção. Enquanto assim for, citando, aliás, um conhecido filósofo francês (Bernard Henri-Lévy) que recentemente esteve em Lisboa, “Portugal é a luz da Europa” porque é o único país que não muda.

Acontece eu achar que esse imobilismo terá implicações muito graves para Portugal em 10 anos. Por agora somos 'a luz da Europa' por ser o único país a não mudar e só por agora há vantagens de ser essa 'luz da Europa', porque todos os choques vão acontecendo lá longe sem afectar diretamente o dia a dia dos portugueses.

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