Opinião de João Ferreira do Amaral
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​União cada fez mais estreita?

23 mai, 2019 • Opinião de João Ferreira do Amaral


Esta frase “uma união cada vez mais estreita” é quase tão responsável pelo Brexit como a questão da emigração.

No preâmbulo do Tratado da União Europeia (que, como se sabe é um dos dois tratados que constituem o chamado Tratado de Lisboa, que actualmente rege a União Europeia), as partes contratantes, ou seja os Estados-membros dizem-se “resolvidos a continuar o processo de criação de uma união cada vez mais estreita entre os povos da Europa (…)”.

Esta frase “uma união cada vez mais estreita” é quase tão responsável pelo Brexit como a questão da emigração, a que os britânicos estavam e estão singularmente atentos.

No que respeita à frase do tratado penso que os britânicos têm toda a razão em rejeitá-la. É mais um dos múltiplos alçapões do Tratado de Lisboa.

De facto, naquelas poucas palavras está todo um programa federalista. Ou seja, a prioridade deixa de ser garantir uma cooperação de estados soberanos para ser a criação de uma entidade política cada vez mais centralizada e uniformizada (o termo usado é “estreita”), em última análise, um estado europeu.

A questão que se pode pôr é como é que isto passou nos eleitorados. Passou porque o Tratado de Lisboa não foi sujeito a referendos (com excepção da Irlanda por obrigatoriedade constitucional) mesmo em países como Portugal em que o governo da altura jurou a pé juntos uns meses antes que o tratado iria ser sujeito a referendo. Não foi porque a Alemanha não quis e este facto só por si é um grande desmentido às teses que fazem da União uma democracia.

É certo que no mesmo ponto do preâmbulo os Estados dizem querer que essa união mais estreita respeite o princípio da subsidiariedade.

Mais uma vez isto não é para levar a sério. Se há processo que violou o princípio da subsidiariedade foi e é o da criação da moeda única. Sabia-se então e confirmou-se depois, na prática que, não constituindo a União uma zona monetária óptima era mais eficiente a permanência de moedas nacionais que a criação de uma moeda única. Isso não impediu que ela fosse criada com os resultados que conhecemos.

E há quem continue a surpreender-se com a perda de apoio ao chamado projecto europeu.

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