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Cova da Moura. Um agente da PSP condenado a prisão efetiva, outros sete a penas suspensas

20 mai, 2019 - 16:03 • Lusa

Crimes de racismo e tortura não ficaram provados. Presidente do coletivo de juízes sublinha que "o comportamento dos arguidos consubstancia um grave abuso de autoridade".
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O Tribunal de Sintra condenou esta segunda-feira oito dos 17 polícias da Esquadra de Alfragide, concelho da Amadora, acusados de agressões e insultos racistas a seis jovens da Cova da Moura, em 2015, mas absolveu-os dos crimes de racismo e tortura.

O coletivo de juízes aplicou a sete dos arguidos penas de entre dois meses e cinco anos de prisão, suspensas na sua execução por igual período, pelos crimes de sequestro, de ofensa à integridade física qualificada, de falsificação de documento, de injúria e de denúncia caluniosa.

A um dos arguidos, o coletivo de juízes, presidido por Ester Pacheco, determinou que a pena de um ano e meio fosse efetiva, por este arguido já ter sido condenado no passado.

O tribunal não deu como provados os crimes de racismo e de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes e desumanos, razão pela qual absolveu todos os 17 arguidos destes crimes.

Apesar de não terem ficado provados em julgamento os crimes de racismo e de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes e desumanos, a presidente do coletivo de juízes sublinhou que "o comportamento dos arguidos consubstancia um grave abuso de autoridade".

O tribunal sustentou que "nenhum dos ofendidos tinha praticado qualquer crime" para que os agentes tivessem a abordagem que tiveram, razão pela qual alguns dos arguidos "excederam no exercício das suas funções" e "desrespeitaram os direitos dos ofendidos. "

A presidente do coletivo de juízes explicou que ficou provado que cinco dos ofendidos foram alvo de agressões no exterior e no interior da Esquadra de Alfragide, mas "não foram apuradas as identidades dos respetivos agressores".

A defesa dos oitos polícias da Esquadra de Alfragide vai recorrer do acórdão para o Tribunal da Relação de Lisboa.

O advogado Hélder Cristóvão sublinhou que o seu cliente, condenado por ofensa à integridade física qualificada e injúria agravada, está inocente, razão pela qual vai apresentar recurso, alegando que recorreria sempre, "nem que a condenação fosse de apenas um dia".

Na mesma linha, a advogada Isabel Silva afirmou que vai recorrer da condenação dos sete agentes da PSP por si defendidos. No seu entender, o facto de quase todas as penas serem suspensas na sua execução, "isso não é o que está em causa", mas antes a absolvição total dos seus clientes de todos os crimes.

[notícia atualizada às 19h24]


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