Lítio. Há mais de 86 mil hectares de áreas protegidas na mira de empresas de exploração

Mais de 86 mil hectares de áreas com interesse para a conservação da natureza estão na mira de empresas que querem procurar lítio, afirmou hoje a associação ambientalista Zero, que defende "regras claras" quanto às áreas que podem ser pesquisadas.

Em entrevista à Renascença, Francisco Ferreira explica que têm sido solicitados ao governo direitos de prospeção em áreas protegidas ou em zonas da Rede Natura. A Zero não compreende porque motivo os pedidos chegam, sequer, a ser considerados. A resposta, sublinha Francisco Ferreira, deveria ser um imediato "não".

“Aquilo que nos choca é que muitas destas solicitações são ou em áreas protegidas em áreas da chamada Rede Natura. Não compreendemos como é que é sequer possível prosseguir estes pedidos, colocando-os em Diário da República, avisando as populações, permitindo-lhes que elas se pronunciem, quando em várias áreas protegidas o próprio plano de ordenamento diz que não é possível este tipo de exploração”, defende o presidente da associação ambientalista.

"No caso das zonas de rede natura nós não temos, infelizmente, porque estão muito atrasados, planos de gestão", acrescenta.

A Zero registou, nos últimos 16 meses, 26 pedidos de direitos de prospeção e pesquisa, 19 dos quais referentes especificamente ao lítio e que no total abrangem uma área superior a 616 mil hectares.

"Nove dos pedidos incluem cerca de 27 mil hectares" em áreas protegidas, como a Reserva Natural da Serra da Malcata, "com 56% da sua área incluída num dos pedidos", refere a Zero em entrevista à agência Lusa.

Como há sobreposição entre áreas protegidas conforme estão na Rede Natura 2000 e as que são zonas de proteção especial ou sítios de importância comunitária, "constata-se que está em causa uma área global de cerca de 86 mil hectares designados pelo Governo português como zonas protegidas".

"É fundamental melhorar a ligação com o cidadão, tornar o processo mais transparente, com uma verdadeira consulta aos interessados, população e agentes locais, assim como através da utilização do portal Participa.pt, cuja estrutura clara e de fácil acesso ajuda a participação nestes processos", defende a associação.