INE confirma carga fiscal recorde em 2018

A carga fiscal aumentou 6,5% em 2018 face ao ano anterior, representando 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB) e atingindo o valor mais alto desde 1995, o início da série.

É o que apontam dados divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), que demonstram ainda que foi registado um aumento global de mais de 6%, tanto nos impostos diretos como nos indiretos, bem como nas contribuições para a Segurança Social.

Contas feitas, foram cobrados mais 4,3 mil milhões de euros em impostos aos contribuintes em 2018, tendo os cofres do Estado encaixado um total de 71,4 mil milhões de euros.

O IVA, que registou um aumento de mais de mil milhões, e o IRS, que contribuiu com mais de 700 milhões, foram os impostos em que as receitas mais aumentaram.

A receita com IRC (imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas) também cresceu, acima dos 500 milhões; ainda assim, ficou aquém do aumento verificado em 2017. No imobiliário, o IMT (transações onerosas de imóveis) cresceu mais de 20% e as receitas com o IMI (imposto municipal sobre imóveis) subiram 6%.

Em comparação com a União Europeia, Portugal é o 12.º país com a carga fiscal menos elevada, porque há Estados-membros onde o peso dos impostos diretos é bastante elevado, nomeadamente os nórdicos. Ainda assim, em relação aos impostos indiretos, Portugal sobe para a 8.ª posição, ficando acima da média europeia, sobretudo por causa do IVA.

Já as contribuições sociais aumentaram mais de 1.100 milhões de euros em 2018, o que, ainda assim, representa uma descida de 1,5%, face ao ano anterior. Na UE, Portugal é o 7.º país com o menor peso de contribuições na carga fiscal, situando-se abaixo da média.