Julgamento do processo "e-Toupeira" arranca a 25 de setembro

O julgamento do processo "e-Toupeira" vai começar a 25 de setembro, avançou a Lusa esta quarta-feira citando uma fonte judicial.

No processo estão acusados Paulo Gonçalves, ex-assessor jurídico da SAD do Benfica, e José Silva, funcionário judicial. Dos quatro inicialmente acusados pelo Ministério Público - Paulo Gonçalves, José Silva, Júlio Loureiro (funcionário judicial) e a SAD do Benfica -, o juiz de instrução pronunciou apenas dois para irem a julgamento.

Na fase de instrução, a juíza Ana Peres decidiu pronunciar Paulo Gonçalves por crimes de corrupção ativa, mas decidiu ilibar a Benfica SAD de todos os 30 crimes de que era acusada - entre eles falsidade informática, corrupção ativa e oferta ou recebimento de vantagem indevida, por considerar que não existem elementos suficientes para levar a sociedade anónima a julgamento.

O Ministério Público avançou com recurso junto da Procuradoria-Geral da República, uma vez que o despacho da acusação defendia que o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, tinha conhecimento dos supostos ilícitos cometidos por Paulo Gonçalves, na altura assessor jurídico da SAD encarnada.

De acordo com a TVI24, a defesa da SAD do Benfica já se pronunciou e aguarda pela decisão do tribunal para perceber se irá a julgamento.

Júlio Loureiro, oficial de justiça, foi também ilibado de todos os 58 crimes que lhe eram imputados, nomeadamente o de corrupção passiva. Essa decisão também é contestada pelo Ministério Público em recurso.

Paulo Gonçalves está acusado de 29 crimes: um de corrupção ativa, seis de violação de segredo de justiça, 11 de acesso indevido a informação e 11 de violação do dever de sigilo. Já José Silva responde por 26 crimes: um de corrupção passiva, seis de violação do segredo de justiça, nove de acesso indevido a informação, nove de violação do dever de sigilo e um de peculato.

A primeira sessão do julgamento do processo "e-Toupeira" está agendada para as 9h30 do dia 25 de setembro.