05 mai, 2019 - 11:00 • Filipe d'Avillez
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O CDS acusa António Costa de mentir aos portugueses e de ser ele próprio o autor da crise política de que agora se diz vítima e admite votar contra a proposta de lei dos professores.
Numa mensagem enviada à Renascença, Cristas diz que o CDS sempre defendeu a recuperação do tempo de carreira dos professores, desde que acompanhado de outras condições, que a esquerda chumbou, e deixa claro que apenas votará favoravelmente a uma versão final da lei se essas condições forem recuperadas.
“Uma mentira fabricada apenas e só para criar uma crise política pode ser repetida muitas vezes, mas não é suficiente para a transformar em verdade. E que mentira é essa, mais uma, do Primeiro-Ministro? A de que o CDS juntou os seus votos à esquerda para aprovar um pagamento de muitos milhões de euros por ano para os professores, pondo em causa as contas públicas”, começa a nota.
“É mentira porque a proposta do CDS era, e é, claríssima. Esse pagamento só pode ser feito se estiverem reunidos os seguintes requisitos: existência de crescimento económico e garantia de sustentabilidade financeira, negociação do estatuto da carreira dos professores, incluindo a avaliação dos professores, negociação do regime de aposentações dos professores.”
Cristas diz que o CDS não prescinde destas propostas. “Desde o primeiro dia que achámos que esta era a oportunidade certa para negociar o que há muito precisa de ser resolvido, e por isso mesmo colocámos esses requisitos na proposta e deles falamos desde o começo deste processo. Por outro lado, o crescimento económico é a nossa prioridade, e a sustentabilidade financeira o nosso limite.”
“A surpresa de ninguém se referir a estas exigências do CDS certamente tem a ver com o facto de terem sido chumbadas por todos os partidos da esquerda, inclusivamente pelo PS. Sim, eles constavam da nossa proposta, e sim, eles foram chumbados pelo PS. Se o PS os tivesse votado, se os tivesse viabilizado, não haveria crise política”, diz a líder centrista.
“Os artigos são votados um a um, alínea a alínea, por isso estas exigências não constam da versão final saída da votação na especialidade. A proposta final ainda não está votada. Cabe agora aos partidos ver se estão satisfeitos com a versão final da proposta e, em plenário, votar.”
E o CDS deixa claro que “ou o Parlamento aceita as nossas condições ou não aprovaremos qualquer pagamento”, distanciando-se assim da esquerda.
Por isso, explica Cristas, o CDS vai fazer uma avocação parlamentar para que as suas propostas sejam incluídas na versão final. “Ainda é possível colocar essa opção? É, como aliás é prática parlamentar, com a avocação da norma em causa para decisão em plenário. E é isso que o CDS fará.”
“A linguagem e o procedimento parlamentares são complexos. Foi sabendo dessa complexidade, e confiando nela, que o Primeiro-Ministro ensaiou a sua mentira. É meu dever explicar, o que de resto pode ser confirmado pela documentação parlamentar. Basta ler a nossa proposta: está lá tudo”, conclui.
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