Marta Temido diz que é "intolerável suspeitar" de eliminação de doentes das listas com intenção fraudulenta

A ministra da Saúde considera uma “suspeição intolerável” dar a entender que houve eliminação de doentes das listas de espera para consultas ou cirurgias e que foram usados mecanismos para mascarar os números.

A propósito do relatório conhecido na semana passada sobre os sistemas de gestão das listas de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS), Marta Temido repudiou “veementemente” que tenha havido doentes apagados ou eliminados das listas de espera “com uma intenção fraudulenta”.

O relatório de um grupo técnico independente criado pelo Governo, divulgado na semana passada, conclui que a Administração Central do Sistema de Saúde “limpou” doentes das listas de espera para consultas, numa altura em que era presidida pela atual ministra.

“A palavra eliminar parece fazer deduzir que os doentes foram apagados com uma intenção fraudulenta e é isso que se repudia veementemente”, afirmou hoje a ministra da Saúde.

Marta Temido rejeita qualquer manipulação de dados e “muito menos” que se tenha feito qualquer trabalho “com intenção” de mascarar os números.

“O objetivo foi sempre ter informação mais fiável a partir de instrumentos que não foram pensados na origem para dar informação do tipo que nós hoje queremos extrair deles”, indicou.

Exemplo disso é o sistema de consulta a tempo e horas que foi projetado e desenhado sem ter em conta informação que seria necessária dar aos utentes, a partir do momento em que se introduziu o livre acesso e circulação nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

Para a ministra, o relatório do grupo técnico independente que analisou os sistemas de gestão das listas de espera entre 2014 e 2016 “enferma do vício, até de linguagem, que é de classificar como limpeza, num sentido pejorativo, aquilo que são trabalhos administrativos de revisão das listas de utentes em termos de acesso”.

“A minha primeira referência é no sentido de um repudio muito firme relativamente a qualquer interpretação que, na minha perspetiva, é um salto dedutivo que não se pode fazer face ao que são trabalhos normais de expurgo de listas de espera, que sempre existiram. São trabalhos orientados por uma tentativa de conferir maior fiabilidade às listas de doentes à espera de consultas ou cirurgias”, afirmou.

Para a ministra, suspeitar que houve trabalhos de limpeza “nas listas com intenção única de melhorar os números” é “pôr em causa o trabalho de inúmeras pessoas no Serviço Nacional de Saúde”, seja dos serviços centrais, dos regionais ou mesmo dos locais, pondo em causa médicos, gestores, técnicos.

“Estar a dizer que foram eliminados doentes era supor que houve uma arquitetura de gente envolvida para cometer um ato impossível, impensável de ser feito, até porque estamos a falar de profissionais com obrigações éticas e deontológicas acrescidas”, insistiu.

Segundo a ministra, o que se fez nas listas de espera foi a correção de erros e a afinação de informação para obter uma maior fiabilidade dos dados, que não era possível ser feita informaticamente:

“Houve necessidade de eliminar pedidos duplicados, que foram eliminados do sistema. Situações em que alguns casos os hospitais perderam os recursos humanos para fazer determinadas valências. O hospital A perde o único reumatologista ou dermatologista que tem. Seria correto deixarmos os doentes em lista de espera? Não. Os doentes têm de ser retirados daquela lista de espera e reinscritos noutro hospital”, exemplificou.

Neste último caso, Marta Temido explica que informaticamente não era possível o doente transportar consigo para o novo hospital o tempo de espera que já tinha acumulado.

“Os trabalhos que foram feitos, quer aqueles que são alvo de análise [do relatório], quer os anteriores, relativamente às listas de espera visam melhorar a fiabilidade da informação, não mascarar a informação”, acrescenta.

“Qualquer pessoa de boa fé e com paciência suficiente para analisar vê que o que aqui temos é algo de muito diferente da imagem que se tem tentado fazer passar deste processo. E que inclui uma suspeição totalmente insuportável”, conclui.

O coordenador do grupo técnico que elaborou o relatório, o bastonário da Ordem dos Médicos, considerou na semana passada “uma situação grave” haver doentes que foram “simplesmente eliminados das listas de espera” para consultas.

Miguel Guimarães disse na altura que a limpeza ou eliminação de doentes das listas terá acontecido para “melhorar a performance do sistema”.

Este grupo técnico independente foi criado em finais de 2017 com o intuito de avaliar os sistemas de gestão das listas de espera, após um relatório do Tribunal de Contas que apontava para a “eliminação administrativa” de utentes.