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Parlamento aprova fim dos plásticos para embalar pão, fruta e legumes

11 abr, 2019 - 17:41 • Lusa

Em causa estão "sacos de plástico ultraleves" e as "cuvetes destinadas a agrupar ou acondicionar pão, frutas e legumes". Medida entra em vigor em 2020.
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O Parlamento aprovou esta quinta-feira por unanimidade, na generalidade, o projeto de lei de "Os Verdes" para proibir sacos de plástico ultraleves e cuvetes de esferovite no comércio de pão, fruta e legumes, em junho de 2020.

O diploma vai baixar agora à 11.ª comissão parlamentar (Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação) para discussão e eventuais alterações em sede de especialidade.

O projeto de lei determina a necessidade de alternativa à disponibilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes em plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes, ficando as superfícies comerciais sujeitas a contraordenações e respetivas coimas, a definir posteriormente pelo Governo, em caso de desrespeito.

Sob a mira de "Os Verdes" estão "sacos de plástico ultraleves - os sacos de plástico com espessura inferior a 15 mícron, disponibilizados como embalagem primária para pão, frutas e legumes a granel" e as "cuvetes - embalagem ou recipiente descartável, geralmente envolvido em plástico ou em poliestireno expandido (esferovite), destinado a agrupar ou acondicionar pão, frutas e legumes".


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  • Al Berty
    11 abr, 2019 Rio Tinto 22:46
    Coitaditos... Começou a caça às bruxas!! Não têm mais que fazer... Será que o kostov já falou com o papá, a mamã e a filhinha???