Portugal é o quarto país europeu onde mais se morre na prisão

Portugal é o quarto país da Europa com maior mortalidade nas cadeias e o quinto em número de suicídios. Os números foram revelados esta terça-feira pelo Conselho da Europa.

Num relatório que analisa o período entre 2016 e 2018, o organismo europeu indica que o índice de mortalidade nas prisões portuguesas é superior ao da Rússia e só é batido pela Moldávia, Macedónia e Bulgária no contexto europeu.

Em 2017, a taxa de mortalidade na prisão foi de 5,3 por cada 10 mil detidos. No total da Europa, a relação foi de 26,3 para o mesmo número de presos.

Quanto aos suicídios, Portugal aparece entre os cinco países com valores mais altos (com 11,2 por cada 10 mil casos), depois de França, Áustria, Alemanha e a parte sérvia da Bósnia-Herzegovina.

O relatório do Conselho da Europa revela também dados relativos à sobrelotação prisional que contrariam o que tem sido dito pelas autoridades portuguesas, segundo as quais a sobrelotação deixou de ser um problema em Portugal.

Segundo aquele organismo, somos mesmo o sétimo país com maior excesso de pessoas detidas em estabelecimento prisional: 105,9 por cada 100 celas. Isto apesar de as estatísticas revelarem que o número de presos, na globalidade da Europa, baixou 6,6% entre 2016 e 2018.

Segundo a Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), em dezembro de 2018, havia um total de 12.934 reclusos, incluindo presos preventivos, nas prisões portuguesas. Significa que a taxa de ocupação dos estabelecimentos prisionais está na ordem dos 98,9%, dois pontos percentuais abaixo do limite, destacava a entidade.

Segundo a agência Lusa, o universo de guardas prisionais rondava, na mesma altura, os 4.350, o que dá cerca de um guarda prisional para cada três reclusos.

Em 2017, de acordo com a DGSP, existiam 49 estabelecimentos prisionais ativos em Portugal.