Hospitais vão poder contratar sem autorização do Governo

Os hospitais deixam de depender do Ministério das Finanças quando quiserem substituir profissionais de saúde. A decisão passa a estar, apenas, nas mãos da ministra Marta Temido.

Um despacho que será publicado em “Diário da República” permite "agilizar a contratação de profissionais de saúde que venham substituir os que saíram definitivamente ou se ausentarem" por pelo menos 120 dias, disse à agência Lusa fonte oficial do Ministério da Saúde.

Assim, os hospitais vão poder contratar profissionais de saúde para substituir saídas definitivas ou temporárias por mais de 120 dias sem autorização do Governo. O diploma só não abrange os médicos, cujo recrutamento tem um regime próprio

Atualmente, a substituição de profissionais de saúde, mesmo que temporária, estava dependente de autorização dos Ministérios da Saúde e das Finanças.

Muitos dos pedidos de substituição temporária de profissionais de saúde estão ligados ao gozo de licença de parentalidade prolongada.

A competência para autorizar estas contratações passa para a Administração Central do Sistema de Saúde, que pode ainda delegar nas administrações regionais de saúde.

Segundo a mesma fonte oficial, prevê-se ainda que o mesmo despacho autorize a contratação de 400 assistentes operacionais e de 450 enfermeiros por parte dos hospitais EPE.

Neste momento, os hospitais não têm autonomia de contratação, estando dependentes de autorização do Governo.

O Ministério da Saúde anunciou já que este ano vai avançar um projeto de autonomia para 11 hospitais, com financiamento adequado, poderem ter maior autonomia das tutelas na sua gestão, o que contempla também as contratações.

Os administradores hospitalares reconhecem que ficará mais expedita a contratação de profissionais de saúde para substituir saídas temporárias, mas dizem que é preciso voltar a dar autonomia aos hospitais para contratar e pedir ratificação 'a posteriori'. Em declarações à agência Lusa, Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) considera que é necessário "voltar a dar capacidade aos hospitais para procederem a estas autorizações de contratação como existia antes de 2015".