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Publicado diploma que recupera dois anos e nove meses de serviço dos professores

15 mar, 2019 - 10:30 • Lusa

Resulta das negociações entre Ministério da Educação e sindicatos de professores que duraram mais de um ano e terminaram a 4 de março sem acordo.

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O diploma que define a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço congelado aos professores foi publicado esta sexta-feira em “Diário da República”, com efeitos retroativos a janeiro.

A medida abrange os "docentes dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar, e dos ensinos básico e secundário, cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada entre 2011 e 2017", lê-se no decreto-lei, que acrescenta que "a partir de 1 de janeiro de 2019 são contabilizados 2 anos, 9 meses e 18 dias, a repercutir no escalão para o qual progridam a partir daquela data".

O decreto-lei é o resultado das negociações entre Ministério da Educação e sindicatos de professores que duraram mais de um ano e terminaram a 4 de março sem acordo, com os docentes a manter a exigência de recuperação de cerca de nove anos de serviço congelado.

Terminado o processo negocial, o diploma foi enviado para promulgação do Presidente da República e foi publicado em “Diário da República”.

Tanto o Bloco de Esquerda como o PCP anunciaram que iriam pedir a apreciação parlamentar do diploma.

Entretanto, a plataforma de dez estruturas sindicais de professores, que tem negociado com o Governo a recuperação do tempo de serviço congelado, está desde segunda-feira em reuniões nas escolas de todo o país para decidir quais as formas de luta que poderão usar caso não vejam avançar a recuperação os nove anos, quatro meses e dois dias de serviço congelado.


Comentários
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  • Fernando
    02 abr, 2019 Aveiro 00:46
    Acima de tudo a falta de respeito com que arbitrariamente o governo dita as sortes das vidas profissionais e pessoais de cidadãos, quaisquer que eles sejam, faz lembrar os piores tempos da ditadura numa versão mais cínica e encapotada. Incompreensível também a face do Presidente Marcelo, a menos que se comece a suspeitar que ele tenha "telhados de vidro" que o obriguem a aparar esta quase "deportação" naquilo que ao reconhecimento profissional e dignidade dos cidadãos diz respeito.
  • Professor
    15 mar, 2019 País dos Enganos 14:54
    Um filme já visto e revisto. O Dinheiro é pouco ... para ir para a Banca. BES e Companhia, precisam dele todo. A resposta virá em 6 de Outubro