À espera dos serviços públicos. "Antes das seis da manhã já não há senhas"

É uma situação recorrente – e que parece estar longe de acabar. Todos os dias, milhares de pessoas passam horas em filas intermináveis, sobretudo em Lisboa e no Porto, para conseguirem aceder aos serviços do Estado.

Querem renovar o cartão do cidadão, pedir registos criminais ou passaportes, ter uma consulta num centro de saúde, requerer declarações da Segurança Social ou renovar a carta de condução. Para isso, levantam-se a meio da noite, na tentativa de obter uma senha de acesso a esses serviços.

A Renascença foi tentar perceber melhor esta realidade. Nos locais onde habitualmente há ruído e reboliço, às 5h30 da manhã só alguns sons – como o comboio que passa na estação do Cacém – interrompe o sossego. A poucas dezenas de metros da estação está o centro de saúde, onde, à porta, aguardam já algumas dezenas de pessoas.

"Quando falta um quarto para as seis já não há vagas”, diz Francisco Pereira, um dos utentes à espera que abram as portas. Em primeiro lugar na fila está Isaura Silva que, como não tem médico de família, teve de chegar mais cedo: às 5h00 da manhã.

Fernando Peres, de 84 anos, também chegou cedo, mas desta vez à Loja do Cidadão. É um dos primeiros da fila para renovar o passaporte.

Em Lisboa, no centro de saúde da Alameda, pouco depois das 8 horas já mais de 30 pessoas formam uma fila enorme.

Nas Laranjeiras, à porta da mais concorrida Loja do Cidadão do país, está Luciana Tavares. De pé e grávida de cinco meses. Quando os serviços abrirem, terá uma senha prioritária, mas antes disso a prioridade inerente à sua condição é ignorada pelos outros utentes.

Há alternativas, diz Governo

Face à realidade, a Renascença confrontou o Governo com estas queixas. Luís Goes Pinheiro, secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, explica que são situações de facto complicadas.

Mas considera que, na maioria, são situações evitáveis, porque há alternativas – nomeadamente uma plataforma online, contactos telefónicos e, sobretudo, os Espaços do Cidadão: mais de 500 em todo o país, mais de 50 deles na Grande Lisboa. As pessoas, diz, não recorrem a estes espaços por falta de informação.

“As pessoas habituaram-se a recorrer à Loja do Cidadão para resolver o seu problema”, mas “boa parte desses serviços estão disponíveis online, a partir do portal E-Portugal, em https://eportugal.gov.pt/”, afirma.

“Por exemplo, os cidadãos com mais de 60 anos, se ainda tiverem o seu cartão do cidadão válido, podem renovar o cartão online ou podem alterar a morada do cartão do cidadão ou marcar uma consulta no centro de saúde ou revalidar a sua carta de condução. São tudo serviços que estão hoje disponíveis na internet”, aponta Luís Goes Pinheiro.

O problema será que muita gente com mais idade tem dificuldade em usar o computador.

O secretário de Estado aponta outra opção: os Espaços Cidadão, com “atendimento assistido”. Só em Lisboa são 53. Aqui é possível, por exemplo, revalidar a carta de condução ou pedir o cartão europeu de seguro de doença.

Por falta de informação por parte do Estado, admite Luís Goes Pinheiro, as pessoas não sabem da existência destes serviços – que ajudam a acabar com as filas de madrugada em Lojas do Cidadão, registos ou centros de saúde.

Por isso, o secretário de Estado da Modernização Administrativa deixa um conselho: “Antes de se dirigirem à Loja do Cidadão, designadamente à das Laranjeiras, vão ao site ‘ePortugal’ e vejam se é possível realizar esse serviço online; consultem o mapa do cidadão e verifiquem se não há um posto de atendimento que preste esse serviço mais próximo de si e até se é algo que podem tratar do ponto de vista telefónico”.

Por fim, as queixas ouvidas sobre a app, que permitia aceder às senhas das Lojas do Cidadão, mas deixou de estar disponível, porque migrou para um portal. Luís Goes Pinheiro diz não ser fã desta plataforma, porque fomenta só a procura por uma Loja do Cidadão.