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Afastamento de Neto de Moura é "temporário". "Está perfeitamente capacitado para processos de violência doméstica", diz advogado

06 mar, 2019 - 18:02 • Tiago Palma

À Renascença, o advogado do juiz desembargador afastado pelo Tribunal da Relação do Porto de casos de violência doméstica garante que a decisão servirá para “garantir alguma calma". "Se há pessoa que sempre quis preservar a confiança dos cidadãos na Justiça é ele”, lembra.
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Em despacho publicado esta quarta-feira, o presidente do Tribunal da Relação do Porto, Ataíde das Neves, confirma o afastamento do juiz Neto de Moura de casos de violência doméstica (o desembargador será transferido da secção criminal para a secção cível daquele tribunal), uma decisão que justifica, em despacho, com a necessidade de "preservar a confiança dos cidadãos" na Justiça.

À Renascença, o advogado do juiz Neto de Moura, Ricardo Serrano Vieira, garante que a decisão foi “consensual”, entre Neto de Moura e o Tribunal da Relação do Porto, e que o juiz a entende como “uma forma de tentar garantir alguma calma e alguma paz” no seu trabalho.

Ricardo Serrano Vieira rejeita que a decisão da Relação venha a abrir um precedente grave a outros juízes que profiram igualmente acórdãos polémicos, condicionando-lhes a independência. “Não me parece. Parece-me, sim, que a decisão – do Tribunal da Relação juntamente com o juiz Neto de Moura – pode trazer, por ora, mais benefícios do que alguma decisão em sentido contrário [recusa de afastamento]. E mostra bem a intenção de que tudo volte à normalidade e se consiga ter alguma paz neste momento. Se há pessoa que sempre quis com as suas decisões, com a aplicação da lei, preservar a confiança dos cidadãos na Justiça, é ele”, lembra.

Esta afastamento será, contudo, temporário, garante Ricardo Serrano Vieira: “Penso que vai ser temporário, sim. O juiz Neto de Moura foi confrontado durante estas últimas semanas com uma decisão que tomou, em tempo útil explicámos o porquê de a decisão ter sido aquela, e no seguimento fez o que qualquer cidadão deve fazer num Estado de direito: agir judicialmente contra quem o ofendeu. O juiz Neto de Moura está perfeitamente capacitado para decidir os processos de violência doméstica. Mas sentia que estava a ser alvo de uma campanha persecutória e isso poderia, em última análise, limitá-lo no ato de decidir.”

Nas últimas semanas, o juiz desembargador foi alvo de condenação pública por parte de personalidades de vários quadrantes e decidiu avançar com ações em tribunal contra deputados, humoristas, jornalistas e comentadores. A decisão do Tribunal da Relação do Porto, e a “normalidade” que espera recuperar com ela, não fará, contudo, Neto de Moura retroceder nesta intenção.

“Sempre dissemos que respeitamos a liberdade de expressão, respeitamos quem tenha uma posição divergente – mesmo que não tenha o conhecimento técnico-jurídico para avaliar se a decisão está bem ou mal tomada –, mas o que pretendemos é a salvaguarda do respeito pela independência dos juízes. O juiz Neto de Moura é um profissional irrepreensível a as decisões são inatacáveis do ponto de vista jurídico. Avançar com processos? Sim, claramente. O juiz Neto de Moura sente-se visado na sua honra e consideração”, afirma Ricardo Serrano Vieira.


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  • FERNANDO MACHADO
    07 mar, 2019 PORTO 15:09
    LAMENTO QUE A MALTA INTERESSADA NO CASO, NÃO TENHA LIDO A OBRA DE EÇA DE QUEIRÓS "UMA CAMPANHA ALEGRE", SOBRE UM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, OCORRIDO EM GOUVEIA, RESULTANDO NO ESQUARTEJAMENTO DA MULHER. O MERETÍSSIMO CONDENOU O ASSASSINO A VARRER AS RUAS DE GOUVEIA, O QUE É UMA PENA ÚTIL, TER AS RUAS SEM LIXO, MAS MUITO LEVE...JÁ AGORA DEVERÍAMOS PENSAR EM PROIBIR OS ADVOGADOS DE DEFENDER AMBAS AS PARTES, OU SEJA, DEFENDEM CRIMINOSOS E NÃO PODEM DEFENDER VÍTIMAS, OU VICE VERSA. JÁ METE NOJO TANTA INTROMISSÃO NA JUSTIÇA.
  • João Lopes
    07 mar, 2019 10:07
    Numa democracia saudável todas pessoas têm de ser responsabilizadas por frases ou reações menos felizes, insultuosas ou denegridoras da fama de alguém!
  • Civilização em perigo
    06 mar, 2019 Almada 19:48
    Temos de ficar preocupados com isto pois o juiz confirmou a sentença inicial, ou seja a haver alguém quem errou seriam dois e não um. Também em relação ao segundo caso, o de retirar a pulseira, pelo que li o juiz teve razão, a lei diz que a decisão de aplicar a pulseira tem de ser fundamentada ou então com o consentimento do visado, o que não aconteceu. Ao contrário do que diz o TR: (...) com a necessidade de "preservar a confiança dos cidadãos" na Justiça. Assim é pior pois fica a ideia que o resultado pode depender do juiz e não da lei e dos factos. E assim é que temos razões para ficarmos preocupados.