Negociações entre Governo e professores terminam sem acordo

As negociações sobre o tempo de serviço congelado dos professores terminaram esta segunda-feira sem acordo, com os sindicatos a classificarem a reunião como "uma farsa carnavalesca" e o ministro da Educação a afirmar que houve seriedade durante todo o processo.

Depois da reunião desta segunda-feira, a plataforma de dez estruturas sindicais de professores, que tem negociado com o Governo a recuperação do tempo de serviço congelado, não vai pedir mais nenhum encontro suplementar, afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenporf.

Em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira classificou o processo negocial como "uma farsa carnavalesca", acusando o Governo de nunca ter estado disposto a negociar, mantendo sempre a sua proposta de recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias.

Desde o início do processo, os sindicatos têm sublinhado que o tempo de serviço não é negociável e que as reuniões deveriam servir apenas para discutir o prazo e o modo de recuperar os nove anos, quatro messes e dois dias que reivindicam, tal como o previsto na Lei do Orçamento do Estado para 2019.

Com o fim do processo negocial, a proposta do Governo deverá seguir para aprovação em Conselho de Ministros e depois para promulgação pelo Presidente da República.

Para os sindicatos, o diploma do Governo é inconstitucional em vários aspetos, como permitir a ultrapassagem indevida de professores, e a ausência de "uma negociação efetiva" em violação de uma lei da Assembleia da República.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, negou, em declarações aos jornalistas, que o diploma possa conter alguma ilegalidade e afirmou que houve seriedade em todo o processo negocial.

"Brevemente estaremos em condições de aprovar este decreto-lei que dá dois anos, nove meses e 18 dias aos professores", afirmou Tiago Brandão Rodrigues, sublinhando que o "Conselho de Ministros não costuma aprovar decretos-lei que entende que não são constitucionais".

Também do lado do Governo houve críticas à forma como os sindicatos atuaram durante o processo negocial, com o ministro a acusar as estruturas sindicais de "inflexibilidade" e "intransigência".

"Não é um privilégio contar os nove anos aos professores, mas sim uma discriminação não os contar. Foram contados à generalidade da Administração Pública assim como aos professores das regiões autónomas dos Açores e da Madeira", defendeu Mário Nogueira.

A proposta da plataforma é para que se aplique no continente uma solução semelhante à estabelecida para os professores da Madeira, permitindo ainda que o tempo de serviço possa ser usado para efeitos de aposentação.

Ainda esta semana, os professores irão reunir-se no parlamento com os representantes dos partidos políticos para discutir o processo que se prolonga há mais de um ano.

[notícia atualizada às 20h37]