Novo Banco vai pedir injeção de mais €1.149 milhões. PSD chama Centeno ao Parlamento

O PSD vai chamar o ministro das Finanças ao Parlamento, no âmbito de uma eventual injeção de 1.149 milhões de euros no Novo Banco por parte do Fundo de Resolução, disse esta sexta-feira o deputado Duarte Pacheco.

"Dinheiros públicos estão a ser mobilizados para o Novo Banco. E face a esta informação, só há uma ação: chamar o ministro das Finanças ao Parlamento, à comissão de Orçamento, para dar explicações com caráter de urgência", disse Duarte Pacheco em declarações aos jornalistas à margem das jornadas parlamentares do PSD, que decorreram no Porto.

O deputado social-democrata recordou que "o Estado ficou com 25% [do Novo Banco], mas quem vai injetar mais 1.100 milhões de euros é novamente o Estado", algo que considera "incompreensível" e que "não pode passar sem uma explicação cabal".

De acordo com uma notícia avançada hoje pelo "Jornal Económico", o Fundo de Resolução terá de injetar cerca de 1.150 milhões de euros no Novo Banco.

Prejuízos recorde

Esta sexta-feira, foi revelado que o banco liderado por António Ramalho apresentou novamente prejuízos superiores a 1.000 milhões de euros no exercício de 2018, motivo pelo qual vai pedir uma injeção de capital de 1.149 milhões de euros Fundo de Resolução.

"Em resultado das perdas das vendas e da redução dos ativos legacy, o NOVO BANCO irá solicitar uma compensação de 1.149 M€ [milhões de euros] ao abrigo do atual Mecanismo de Capital Contingente (CCA)", refere o banco em comunicado.

"Este montante decorre em 69% das perdas assumidas sobre os ativos incluídos no CCA e 31% devido a requisitos regulatórios de aumento de capital no quadro do ajustamento do período transitório dos rácios de capital e ao impacto do IFRS 9.

Segundo o Novo Banco, o valor das compensações relativamente a 2017 e 2018 "totalizam 1,9 mM€ [mil milhões de euros] que compara com o montante máximo estabelecido no CCA de 3,89 mM€".

Centeno chamado ao Parlamento

Duarte Pacheco argumenta que foi afirmado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, aquando da alienação do Novo Banco ao fundo Lone Star, que "houve uma garantia de que não entravam dinheiros públicos e que aquilo que estava previsto no contrato era um pró-forma".

"Acho que, porventura, o senhor ministro das Finanças poderia estar convencido, mas significa que não tinha a consciência da realidade e, por isso mesmo, causou e está a causar um problema ao país, de credibilidade, e às contas públicas", prosseguiu.

Duarte Pacheco disse ainda que "não pode haver notícias de que não existe dinheiro público para responder a reivindicações de determinados setores profissionais, mas simultaneamente o Estado disponibilizar mais 1.100 milhões de euros para o Novo Banco por responsabilidade exclusiva do governo socialista que procedeu à alienação do mesmo".

Na quinta-feira, questionado sobre a possibilidade de uma injeção de mil milhões de euros no Novo Banco, através do Fundo de Resolução, poder pôr em causa a meta do défice de 0,2%, Mário Centeno referiu que o executivo “vai seguir todos os desenvolvimentos da área com atenção”, notando que “as conquistas muito significativas para todos os portugueses” que foram alcançadas não podem ser colocadas em risco.

O Fundo de Resolução é uma entidade da esfera pública gerida pelo Banco de Portugal, comparticipada pelos outros bancos, e detém 25% do Novo Banco.

[Notícia atualizada às 17h50]