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Marcelo admite promulgar diploma para repor parte do tempo de serviço de professores

28 fev, 2019 - 15:14 • Agência Lusa

"O que é preferível, zero ou alguma recuperação de tempo de serviço em 2019?”, pergunta o Presidente aos docentes.

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O Presidente da República admitiu esta quinta-feira promulgar o diploma para repor parte do tempo de serviço aos professores, caso docentes e Governo não cheguem a acordo e este insistia na reposição de dois anos, nove meses e 18 dias.

“Se não houver acordo [entre professores e Governo] e houver apenas a versão governativa em diploma, aquilo que o Presidente tem de ponderar é que, um novo veto significa zero para os professores. O que é que é preferível, zero ou alguma recuperação de tempo de serviço em 2019?”, disse aos jornalistas Marcelo Rebelo de Sousa, à margem da cerimónia de evocação dos 50 anos do sismo de 1969, que decorreu em Sagres, no Algarve.

De acordo com o Presidente da República, havendo promulgação, os partidos com assento parlamentar “que já disseram que querem mais, podem sempre suscitar um debate no parlamento e, desde que respeitem a lei do Orçamento de Estado, podem ver se chegam a acordo relativamente a outra fórmula para outros anos”.

“Vamos esperar para ver se aquilo que eu recebo é fruto de um acordo ou se é a posição do Governo. Se não for fruto de acordo a promulgação, a surgir, tem três justificações: negociações já houve, melhor alguma recuperação do que nenhuma e se os partidos, respeitando a lei do Orçamento quiserem ir mais longe através de uma vontade maioritária, que suscitem a apreciação parlamentar e que votem de acordo com a sua consciência”, referiu.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que se olhar para aquilo que Governo e sindicatos têm dito ultimamente, nenhum deles quer o veto.

“O Governo não quer o veto porque acha que a sua solução é boa e os sindicatos, cada vez mais, falam na ideia de que preferem a hipótese de uma promulgação com um debate parlamentar a um veto que os deixa sem nada, ou seja, pode chegar a acordo apesar de estarem em desacordo”, concluiu.

O Presidente da República presidiu hoje à abertura da sessão evocativa dos 50 anos do sismo de 28 de fevereiro de 1969, abalo que destruiu centenas de edificações e causou um número indeterminado de mortos no Algarve.

A sessão promovida pela Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica (SPES), pela Associação Portuguesa de Meteorologia e Geofísica (APMG) e pela Câmara Municipal de Lagos pretende sensibilizar e chamar a atenção da população para o risco sísmico em Portugal, “envolvendo quem tem responsabilidades no estudo, definição e implementação de medidas que garantam a minimização deste risco”.

Comentários
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  • Desiludido
    01 mar, 2019 Rectangulo a beira-mar 11:44
    É preferível ZERO! Não nos convencem nem acalmam com migalhas e um gigantesco rol de desculpas sobre "o País não pode ..." ,principalmente depois de vermos inscrito no OE 2019, 5 000 000 de Euros (cinco mil milhões!!!) destinados à Banca, depois de vermos Joe Berardo um dos que afundou a CGD, a "mamar" 2 Milhões de Euros via CCB, depois de vermos mil Milhões de Euros a irem só para o Novo Banco. E fica muito mal ao sr presidente ( a letra pequena é propositada) começar a seguir as pisada do seu antecessor no cargo e aos poucos deixar de ser árbitro, para passar a ser jogador.
  • Filipe
    28 fev, 2019 évora 19:09
    ... não configura ser Presidente dar com uma mão e tirar com as duas de uma vez . Configura sim a encarnação do braço armado da "geringonça" que a todo custo quer manter porque não gosta do Rio que escorre para o mar . É extremamente vergonhoso vir a público aplicar chantagem , ninguém aqui fica bem ... muito menos o comentador , a não ser que seja brincadeira de Carnaval . Oh caro amigo , se a Lei não é decente não a aplique , ponto final , agora andar a dar esmolas ... nem aos sem abrigo se deve fazer e parece que nem um ainda tirou das ruas ...
  • xico
    28 fev, 2019 algures 15:39
    nas eleições damos o nosso parecer!............

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