António Mexia: Portugueses podiam ficar um ano sem pagar luz com dinheiro que "o Estado foi buscar"

Se o Estado deixasse de usar as receitas do setor elétrico no Orçamento do Estado e as aplicasse para abater os preços da eletricidade os contribuintes poderiam ficar um ano sem pagar luz, afirma o presidente executivo da EDP.

Na comissão de inquérito que está a investigar o pagamento de rendas excessivas no sector, António Mexia disse esta terça-feira aos deputados que, se o Governo mudar de ideias, as famílias poderiam ter energia grátis durante um ano inteiro.

“Tudo aquilo que o Estado foi buscar ao Plano Nacional de Barragens, o imposto especial do consumo, mais o IVA, etc… O Estado foi buscar mais de quatro mil milhões de euros. Se somarmos a isso o que os consumidores pagam em taxa de audiovisual, estamos a falar de mais de 5 mil milhões de euros que o Estado podia ter reduzido com isso as tarifas. Não quis. Utilizou tudo – com exceção dos 759 [milhões] – para o Orçamento Geral do Estado. Mas se o Estado hoje mudasse de ideias, era simples: para o ano ninguém pagava eletricidade. Um ano de graça”, declarou.

Na audição no Parlamento, António Mexia disse ainda que os consumidores pagaram menos nas faturas de eletricidade com a criação dos custos de manutenção de equilíbrio contratual (CMEC), um processo que o presidente executivo da EDP garante ter sido um processo sério e validado pela Comissão Europeia.

Mexia fala em "demagogia excessiva" e rejeita rendas excessivas

O presidente executivo da EDP afirmou que a elétrica é a empresa "mais escrutinada do país", rejeitando a existência de "rendas excessivas na eletricidade", e defendeu que o que é excessiva é a "demagogia e manipulação".

"Não há rendas excessivas na eletricidade. A única coisa que é excessiva é a demagogia e a manipulação", afirmou António Mexia, na comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade.

Na sua intervenção inicial, António Mexia disse que "a EDP é hoje a empresa mais escrutinada do país".

"Não queremos privilégios, nunca quisemos, queremos apenas ser tratados com o objetividade e isenção e muitas vezes tem faltado fundamentação técnica e objetividade", considerou Mexia, referindo que "chega da manipulação e distorção de factos".

António Mexia lidera a EDP desde 2006, tendo sido reconduzido para um quinto mandato em abril de 2018, e é um dos arguidos do inquérito EDP/CMEC que investiga "factos subsequentes ao processo legislativo" e "procedimentos administrativos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC)".